A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí tem R$ 2,9 bilhões garantidos pelo PAC do governo Lula para contenção de cheias e mitigação da falta de água. São diques, casas de bombas e barragens em Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada e Porto Alegre.
Clique aqui para acessar a apresentação dos R$ 6,5 bilhões aprovados para o Rio Grande do Sul para obras de drenagem urbana.
Reproduzo as telas das obras na Bacia do Gravataí e, abaixo, sigo.
Conforme explicou o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa, o governo federal vai criar um fundo onde serão depositados os recursos, que ficarão fora do Orçamento da União, ou seja, não poderão ser bloqueados.
– Quem estiver a cargo da obra, seja município, consórcio ou Estado, vai receber de acordo com a execução. Portanto, teremos o recurso garantido no fundo e não será por falta de recurso que a obra não terá celeridade – disse, em Porto Alegre, ao lado do ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e do governador Eduardo Leite.
Há impasse, ainda, sobre quem executará as obras.
– O Estado quer fazer, mas os municípios também – diz o prefeito de Gravataí.
– Entendo que podemos ser mais eficientes – argumenta Luiz Zaffalon.
Conforme ele, as obras previstas no PAC convergem para o que apontam estudos prévios do Plano Municipal de Drenagem, cuja conclusão foi adiada de setembro para outubro pela necessidade de adequação de cotas de inundação após a catástrofe de maio.
São diques no Rio Gravataí, em dois quilômetros da margem direita, na região do Caça e Pesca, no Arroio Barnabé e no Novo Mundo, os três com casas de bombas, além das 13 microbarragens que criariam um sistema para tanto proteger das cheias, como para segurar no Banhado Grande a água necessária para garantir o abastecimento em períodos de seca.
A estimativa do prefeito é de que o investimento em cada dique se aproxime dos R$ 100 milhões e as barragens R$ 5 milhões.
O sistema tem ligação também com Cachoeirinha, com a extensão do dique da Ponte e novas casas de bombas, cujo investimento é estimado em R$ 60 milhões pelo secretário de Planejamento do município.
Paulo Garcia diz que a Prefeitura investe recursos próprios nas duas casas de bombas, enquanto aguarda a definição sobre qual ente vai executar as obras do dique.
– Conforme o vice-governador Gabriel Souza o Estado não abre mão da execução, exercendo a responsabilidade constitucional pelos rios – diz.
Para as obras em Gravataí e Cachoeirinha, o PAC prevê R$ 450 milhões. A rede de proteção da Bacia do Gravataí fecha com R$ 23,4 milhões para restauração de margens e recomposição de vegetação ciliar a partir de Santo Antônio da Patrulha, além do maior investimento: R$ 2,5 bilhões na ligação do rio com Alvorada-Porto Alegre.
Os projetos são atualizações de PAC de 2012 do governo Dilma. Estudos ambientais, os EIA-Rima, já estavam prontos e passam pela atualização de cotas. O passo seguinte seria a licitação para execução da obra.
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Sérgio Cardoso vai levar à reunião da entidade dia 13, 13h30, no auditório do IPH/UFRGS, em Porto Alegre, a proposta para que as obras sejam executadas pelos municípios a partir do consórcio público da Granpal, a associação das prefeituras da Grande Porto Alegre.
– O Estado é um paquiderme – avalia.
– Os prefeitos tem interesse em evitar o mais rápido possível que suas comunidades fiquem embaixo da água, ou que sofram com a falta de água – explica o geólogo, que está expedindo convites para o ministro gaúcho, governador, prefeitos e pré-candidatos das cidades que integram a bacia.
Fato é que Gravataí tem ouro nas mãos, que não pode virar ouro de tolo pela influência do debate político-eleitoral, ou restar afogado no raso binarismo das redes antisociais.
Até porque as narrativas permitem culpar Dilma por não tirar o PAC 2012 do papel enquanto esteve no governo, como também àqueles que apoiaram seu golpeachment e contingenciaram os recursos nos anos seguintes.
Aí, se por um lado é auspicioso o entusiasmo do prefeito Zaffa com o PAC – “está andando bem”, disse ontem ao Seguinte: –, seu líder do governo Clebes Mendes chamou o ministro Pimenta de “mentiroso” e o anúncio dos investimentos de “estelionato eleitoral”, na última sessão da Câmara de Vereadores.
Reputo o momento é para convergência, cooperação. Dos R$ 6,5 bi do PAC para drenagem, os projetos da Bacia do Gravataí são os mais avançados.
