A juíza Valéria Eugênia Neves Wilhelm, da 71ª Zona Eleitoral de Gravataí, determinou liminarmente na noite desta segunda-feira que o vereador Paulo Silveira (PSB) retire em 24h no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, postagem com suposto uso de deepfake usando as imagens do vice-prefeito Dr. Levi Melo (Podemos) e do secretário da Saúde Régis Fonseca.
Deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
O parlamentar cumpriu a decisão e enviou nota de esclarecimento ao Seguinte:.
A juíza abriu prazo para manifestação do Ministério Público e 48h para apresentação de defesa, na ação em que Levi e o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), chapa que disputa a reeleição, também pedem a impugnação do registro da pré-candidatura do vereador, líder da oposição no legislativo municipal e ligado ao prefeiturável Daniel Bordignon (PT).
A representação foi ajuizada identificando suposta “propaganda eleitoral negativa”. Zaffa e Levi alegam que no dia 3 de agosto Paulo Silveira publicou críticas à gestão da saúde “com violação à imagem e à honra dos representantes, com intenção de associar os representantes a palhaços, com uso de deepfake e uso de publicidade destinada a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
Anexaram a manipulação de imagens que editou o rosto de Levi e Régis em roupas de palhaço e arquivo de áudio de música da dupla de palhaços Patati Patatá, utilizada na postagem que, conforme a petição, caracterizaria a vedada deepfake.
Também apontam que “a postagem em si, bem como o seu título são injuriosos”, o que “acabaria por macular sua honra e imagem”, em “ataque injusto e desleal à imagem e honra dos representantes, ao efeito de tentar induzir o eleitor de vincular os candidatos a palhaços ou figuras sem reputação moral”.
Clique aqui para acessar a íntegra do pedido inicial feito pela campanha de Zaffa e Levi, onde está pedido de impugnação da candidatura de Paulo Silveira.
Na decisão, a juíza reconhece os requisitos necessários para concessão de “medida liminar em tutela de urgência” frente ao “perigo de dano irreparável na demora”.
“(…)De fato, assiste razão aos representantes. Compulsando os autos, verifico que trata-se de uma crítica à atual gestão da saúde do município de Gravataí, porém, poderia ter sido feita sem as vestimentas e/ou áudio referentes a palhaços, como por exemplo, os personagens Patati Patatá (…)”, diz trecho da decisão.
“(…) Tendo isso em vista, é possível que tais imagens/áudio, da forma como foram postadas, possam influir na opinião pública, criando algum estado mental no sentido de induzir o eleitor a “vincular os candidatos a palhaços ou figuras sem reputação moral”, como alegado (…)”, entende a juíza.
“(…) Isso posto, DEFIRO a liminar pleiteada, e determino ao representado a retirada das mencionadas postagens (…), no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como abstenha-se de efetuar novas publicações com utilização de deepfakes em relação aos representantes (…)”, conclui.
Clique aqui para acessar a decisão completa.
O vereador enviou “nota de esclarecimento” ao Seguinte:, nesta terça-feira, e também postou o texto no Instagram, ilustrado por vídeo de fila em unidade de saúde do município, que você acessa clicando aqui.
“(…)Retiramos do ar a publicação a fim de atender a determinação da Juíza Eleitoral, embora a publicação não utilize Deep fake, apenas uma montagem simples de imagens. Apresentaremos defesa sobre essa tentativa de impedir o exercício pleno do nosso mandato, conferido pela população de Gravataí.
Sou vereador membro da Comissão de Saúde e acompanho diariamente o tratamento que a nossa população tem recebido dos gestores da Saúde na nossa cidade. A publicação fez referência a esse tipo de tratamento vergonhoso, como o desencontro de informações da Prefeitura que prejudicou moradores de Gravataí que aguardavam por serviços de saúde.
Ao invés de gastarem energia tentando cercear o trabalho de um vereador, que é fiscalizar e denunciar problemas da gestão, o prefeito e o vice poderiam se concentrar em melhorar a saúde oferecida para a nossa população (…).”
A qualquer momento, mais informações em seguinte.inf.br.
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