Moradores de 101 ruas de Cachoeirinha atingidas pelas inundações de maio serão isentados de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo em 2025. Mesmo ao custo de R$ 4 milhões, é um acerto do prefeito Cristian Wasem (MDB).
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira o projeto do governo que isenta 5165 imóveis localizados nas áreas afetadas pela enchente, que deram origem à calamidade pública declarada pelos decretos 8072 e 8099, de maio do ano passado.
Conforme o Projeto de Lei 5022/2025, para os imóveis que já tiveram quitação parcial ou total neste ano será gerado crédito do valor ao contribuinte. Dados da Fazenda mostram que mais de R$ 1 milhão já foi pago. Esse dinheiro será abatido do IPTU e TCL de 2026, ou de dívidas pré-existentes com os tributos.
– O objetivo é aliviar os prejuízos financeiros dos proprietários de imóveis inundados, permitindo que possam recuperar suas propriedades e retomar atividades normais. A medida também busca promover a justiça social, reconhecendo a situação de vulnerabilidade enfrentada pelos moradores das áreas afetadas e oferecendo um suporte concreto por parte do poder público municipal – justifica o prefeito.
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A isenção – que era uma reivindicação de atingidos pelas enchentes, como a comissão de moradores do Parque da Matriz, um dos grupos mais ativos no pós-enchente – é uma atitude elogiável do prefeito Cristian.
Não custa pouco. São R$ 4 milhões a menos de arrecadação, em um município cujo governo tem como desafio equilibrar as contas públicas; leia mais em Cristian é diplomado prefeito de Cachoeirinha; Os desafios para o Doutorado do filho da Janice e genro do Medeiros.
– Estamos fazendo um esforço financeiro para permitir esse alívio aos atingidos pela enchente. São recursos que deixam de entrar no caixa da Prefeitura, mas projetamos que será um ganha-ganha, porque esse dinheiro poderá ser investido na economia local – explicou ao Seguinte: o secretário do Planejamento, Paulo Garcia.
É obrigação, alguns podem desdenhar. Inegável, porém, que é um acerto. Não é feio elogiar quando os políticos acertam.