Motociclistas que circularem com escapamentos alterados ou dispositivos que intensifiquem o ruído de motos em Gravataí estarão sujeitos a multas, ainda não definidas, conforme lei sancionada nesta quarta-feira pelo prefeito Luiz Zaffalon. O projeto, de autoria do vereador Dilamar Soares (Podemos) e primeiro protocolado em 2025 no legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade na Câmara.
Em vídeo postado ao lado de Dila, Zaffa reforçou que a medida não visa perseguir ou criminalizar os condutores. “Tenho moto desde sempre e atesto que o projeto não tem nada contra motociclistas ou motoboys. É uma questão de respeito ao sossego público e à saúde. Recebo diariamente muitas reclamações”, disse o prefeito, que é motociclista há décadas e já rodou países em viagens em duas rodas.
A nova lei proíbe a emissão de ruídos “abusivos” em escapamentos e a instalação de equipamentos que potencializem o barulho, alinhando-se às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com a Segurança Pública e a Brigada Militar, utilizando decibelímetros para medições técnicas, conforme a NBR 9714/2000.
Comparação a fogos de artifício e impacto social
O vereador Dila comparou os efeitos dos ruídos excessivos aos danos causados por fogos de artifício — proibidos em Gravataí desde 2021. “Assim como os estampidos afetam autistas e animais, os escapamentos alterados perturbam a paz, interferem na qualidade de vida e podem até matar”, destacou.
O vereador lembrou que a legislação federal já veda modificações não homologadas no Contran, mas a falta de fiscalização local permitiu que a prática se tornasse comum.
“Não se trata de inventar regras, mas de aplicar o que já existe”, ressaltou, citando a Resolução 252 do Conama e o Artigo 230 do CTB, que preveem penalidades para veículos acima do limite de decibéis.
Próximos passos e dúvidas
Apesar de sancionada, a lei aguarda a regulamentação do Executivo para definir valores de multas e detalhes operacionais. Enquanto isso, a Prefeitura promove campanhas educativas, alertando sobre os riscos da poluição sonora. A expectativa é que, com medições técnicas e penalidades, o município reduza conflitos entre moradores e motociclistas.
Agora, o desafio é equilibrar mobilidade urbana e direito ao silêncio – um debate que, em Gravataí, ganha ruído nas ruas e nos gabinetes.
O QUE DIZ A NOVA LEI
: Proibição de escapamentos alterados e dispositivos que aumentem ruído.
: Fiscalização com decibelímetro, seguindo padrões Conama.
: Multas a serem definidas pela Prefeitura.
: Parceria entre Mobilidade Urbana, Segurança e Brigada Militar.
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