Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta ondas de calor históricas, projetos de lei em diferentes esferas do poder ganham destaque ao propor medidas de proteção a trabalhadores expostos ao sol.
Em Gravataí, o vereador Cláudio Ávila (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 15/2025, que autoriza horários alternativos para serviços de limpeza urbana e outras atividades de rua quando a sensação térmica atingir 40°C.
Paralelamente, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) propôs norma semelhante para todo o Estado, vetando trabalho ao ar livre em dias de alerta por calor extremo.
Gravataí: jornadas flexíveis e pausas garantidas
O PL 15/2025, de autoria de Ávila, permite ao Executivo municipal reorganizar turnos para períodos mais frescos (madrugada, início da manhã ou fim da tarde), suspender atividades sem corte salarial, ampliar pausas para hidratação e instalar pontos de apoio com distribuição de água. A regra vale para servidores diretos, indiretos e funcionários de concessionárias que atuem a céu aberto.
A fiscalização térmica será baseada em dados do INMET ou da Defesa Civil, com sanções administrativas para descumprimento. “Queremos amenizar os efeitos das altas temperaturas nesses profissionais, que já sofrem diariamente”, justificou Ávila, citando o calor de 42,5°C registrado em Quaraí neste verão.
No Estado: proibição com base em alertas
Já o projeto de Gomes proíbe o trabalho ao ar livre de servidores estaduais e terceirizados durante alertas de calor extremo da Defesa Civil, exceto em serviços essenciais. A medida mantém os salários e busca evitar doenças como insolação e desidratação.
O parlamentar citou estudo da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde: entre 2000 e 2020, ondas de calor no RS aumentaram internações por problemas relacionados ao calor. “Não podemos ignorar que os mais pobres são os mais afetados. A vida precisa vir antes do lucro”, afirmou Gomes, vinculando a proposta à “emergência climática”.
Contexto climático e tendências
Os projetos surgem em meio a temperaturas recordes no estado. Além dos 42,5°C em Quaraí, a região metropolitana de Porto Alegre teve máximas acima de 40°C neste verão. A tendência segue iniciativas como a do vereador Giovani Culau (PCdoB), que propôs regras similares na capital.
Para especialistas, as medidas refletem a necessidade de adaptação às mudanças climáticas. “Trabalhadores de rua são os primeiros a sentir os efeitos. Políticas públicas são urgentes”, comentou a médica sanitarista Laura Mendes, da UFRGS.
Enquanto o PL de Gravataí aguarda regulamentação em 60 dias, o projeto estadual segue para comissões. Ambos os autores defendem diálogo com sindicatos e gestores para equilibrar produtividade e saúde. “Não é sobre deixar de trabalhar, mas sobre trabalhar com dignidade”, resumiu Ávila.
