O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passou a partir desta semana a incluir a classe média em sua política habitacional. Aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS, a Faixa 4 permitirá que famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil financiem imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de até 35 anos (420 parcelas).
A medida, que começa a valer em maio, surge em um momentmplia o teto de financiamento para famílias de menor poder aquisitivo. Antes dividido em três categorias, o programa agora opera com quatro:
- Faixa 1: Renda familiar até R$ 2.850 (subsídio de até 95% do imóvel);
- Faixa 2: Renda de R$ 2.850,01 a R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil (subsídio de até R$ 55 mil + juros reduzidos);
- Faixa 3: Renda de R$ 4.700,01 a R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil (sem subsídios, mas com financiamento facilitado);
- Faixa 4: Nova categoria para renda de R$ mil a R$ 12 mil (juros de 10,5% ao ano, 35 anos de prazo).
Além disso, famílias das Faixas 1 e 2 agora podem financiar imóveis de até R$ 350 mil (limite anterior da Faixa 3), mas sem subsídios e com taxas entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Recursos de R$ 30 bilhões em acesso ao FGTS
A Faixa 4 terá aporte inicial de teraˊapoR$ 30 bilhões, metade proveniente dos lucros do FGTS (não dos depósitos dos trabalhadores) e a outra metade de poupança e LCIs. Isso permite que trabalhadores sem cotas no FGTS também possam participar, desde que comprovem renda e não tenham outro imóvel.
“É uma forma de democratizar o acesso à casa própria para quem está fora do mercado formal ou não acumulou saldo no FGTS”, explica nota conjunta dos Ministérios das Cidades e do Trabalho. A expectativa é beneficiar 120 mil famílias em 2024 e chegar a 3 milhões de unidades financiadas até 2026, somando todas as faixas.
Restrições e oportunidades
Apesar das vantagens, a Faixa 4 impõe regras:
- Financiamento limitado a 80% do valor do imóvel (20% de entrada obrigatória);
- Exclusividade para primeira aquisição de residência própria;
- Imóveis usados são permitidos, desde que dentro do limite de R$ 500 mil.
Para especialistas, a medida pode aquecer o setor imobiliário. “A Faixa 4 atende profissionais liberais, servidores públicos e microempresários que antes não se encaixavam no programa”, avalia Carlos Martins, economista da Fundação Getulio Vargas.
Bancos operam faixa a partir de maio
Os bancos começam a oferecer a Faixa 4 a partir de maio. Interessados devem procurar instituições financeiras credenciadas e verificar a documentação necessária, que inclui comprovação de renda e declaração de não possuir outros imóveis.
Enquanto isso, o governo reforça o discurso de que a expansão do MCMV é “um marco na redução do déficit habitacional brasileiro, que hoje ultrapassa 5,8 milhões de moradias”.
