Em uma vitória celebrada como fundamental para as mulheres gaúchas, a deputada estadual de Gravataí Patrícia Alba (MDB) participou, ao lado do governador Eduardo Leite, do anúncio histórico da recriação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, nesta quarta-feira (25), no Palácio Piratini. A parlamentar gravataiense, voz ativa na defesa dos direitos das mulheres na Assembleia Legislativa, destacou a medida como um divisor de águas no enfrentamento à violência e na promoção da dignidade feminina no Rio Grande do Sul.
Para Patrícia Alba, a recriação da Secretaria – proposta inicialmente pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, em 18 de junho – responde a uma demanda urgente: estabelecer uma estrutura permanente e dedicada exclusivamente às políticas públicas para mulheres.
“Hoje foi um dia importante para todas as mulheres. A recriação da Secretaria é um passo fundamental para que tenhamos um espaço capaz de promover segurança, dignidade e oportunidade”, afirmou a deputada. “É sobre apoiar, fortalecer políticas públicas essenciais e, acima de tudo, acolher de forma efetiva as mulheres que buscam romper com ciclos de violência. Essa estrutura permanente é o que faltava para integrar e dar potência a essas ações em todo o Estado, beneficiando diretamente as mulheres de Gravataí e região.”
Investimento e foco em três pilares
A nova Secretaria, cuja criação foi formalmente solicitada por 50 parlamentares, nasce com um orçamento significativo. Somente em 2025, o governo do Estado já destinou R$ 191,5 milhões para ações exclusivas ou majoritariamente voltadas às mulheres, distribuídas por diversas pastas.
A proposta de estrutura, elaborada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) sob o comando de Danielle Calazans, organiza-se em dois departamentos e prioriza três frentes cruciais: enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento das redes de acolhimento e ampliação da autonomia financeira de mulheres em vulnerabilidade.
“Fizemos um levantamento completo das ações existentes em segurança, assistência social, saúde, educação e desenvolvimento. O objetivo é uma atuação transversal e coordenada, baseada em boas práticas e conectada com a realidade da mulher gaúcha”, explicou Danielle Calazans.
Governador fala em resposta à sociedade
O governador Eduardo Leite ressaltou que a decisão foi fruto de escuta ao Legislativo e à sociedade.
“Escutamos e avançamos. Com a nova secretaria, dedicada e com estrutura própria, vamos integrar ações, garantir mais efetividade e ampliar a rede de proteção. É assim que construímos um Estado mais justo e seguro para todas as mulheres”, disse.
A atual Procuradora Especial da Mulher na Assembleia, deputada Bruna Rodrigues, também presente ao evento, enalteceu a decisão, destacando a superação de diferenças ideológicas em prol de um objetivo comum: dar respostas à sociedade gaúcha, especialmente diante do preocupante cenário de violência contra as mulheres.
A formalização da mudança na estrutura administrativa do Estado será encaminhada em breve pelo Poder Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa.
