O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul (MST-RS) ocupou a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, no distrito de Itapuã, em Viamão, no início da manhã desta segunda-feira, 25 de agosto, com 130 famílias oriundas de acampamentos no Estado. O objetivo é pressionar o processo de aquisição da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ao chegarem no local, os ocupantes dizem que foram encontrados descartes ilegais de agrotóxicos na área às margens da Lagoa dos Patos, crime ambiental previsto em lei que regula de forma específica o tema dos agrotóxicos no Brasil. O MST já solicitou a presença do Incra no local. A área, de 351 hectares foi anunciada para fins de reforma agrária em nível nacional no programa Terra da Gente e indicada ao MST pelo Incra/RS em negociações no dia 23 de dezembro de 2024.
O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025.
Por meio de vídeo que postou no início desta tarde, meia noite na China, onde se encontra desde o começo do mês, o prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) criticou a invasão praticada na madrugada desta segunda por integrantes do MST.
Confira, o que o prefeito disse:
“Não vai ter invasão de terras em Viamão. Esta cidade tem lei, esta cidade tem ordem e eu não vou admitir que deputado baderneiro, deputado aventureiro político venha incentivar esse tipo de coisa aqui na nossa cidade. É quase meia noite, estou quase voltando para Viamão e recebo essa notícia absurda de uma invasão de terra privada aqui na nossa cidade. Incentivado por quem? Por um deputado que se diz de Viamão. Mas que nunca trouxe nada para Viamão. Nenhuma emenda, nenhum trabalho, a única coisa que ele traz é o atraso. Usou os indígenas como massa de manobra política para que o desenvolvimento e os empregos não viesse para Viamão. Não contente com isso, agora ele incentiva que propriedades privadas sejam invadidas. E aqui, não vou admitir, deputado. O senhor precisa honrar o lugar em que o senhor está nesse momento. O senhor deveria estar defendendo a lei e a ordem do estado do Rio Grande do Sul. Aqui em Viamão o senhor não vai tirar proveito, pode ter certeza disso. Estou voltando para Viamão e a gente vai tomar todas as providências possíveis para que isso não aconteça. O senhor pode ter certeza: aqui o senhor tem um inimigo político, um inimigo que vai olhar diretamente para o desenvolvimento da nossa cidade, e não vou admitir que o senhor, baderneiro, bagunceiro, venha atrapalhar o desenvolvimento da nossa Viamão”.
O que disse o deputado Adão Pretto Filho (PT), em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, dia 25 de agosto:
“A ocupação da Fazenda Rincão de São Brás, realizada pelo MST, reafirma a urgência da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Estamos diante de uma área de 351 hectares, já indicada pelo Incra para o programa Terra da Gente, que deve cumprir sua função social: produzir alimentos, gerar renda e garantir dignidade para centenas de famílias trabalhadoras.
É inaceitável que essa terra esteja parada, enquanto milhares de famílias seguem sem acesso a um pedaço de chão. Mais grave ainda é o que encontramos aqui: o descarte irregular de agrotóxicos às margens da Lagoa dos Patos.
O que presenciei foram ao chegar ao local foi encontrar centenas de embalagens de veneno, que foi aplicado em uma área de plantação ilegal. Isso é crime ambiental, que ameaça nossas águas, nossa biodiversidade e a saúde da população.
Defender a Reforma Agrária é também defender o meio ambiente. O MST tem mostrado, em todo o país, que é possível produzir comida saudável, sem veneno, garantindo soberania alimentar e preservando a natureza. É isso que queremos para esta área. Que aqui se transforme em um assentamento produtivo, que leve comida para nossa população.
Seguiremos acompanhando de perto as negociações junto ao Banco do Brasil e ao Incra, cobrando providências e fiscalizando o cumprimento da lei. Terra parada e envenenada não serve ao povo. Terra produzindo alimentos saudáveis, sim. É por isso que seguimos firmes nesta luta histórica por justiça social, por vida digna e por um futuro sustentável para todos.”
