A Prefeitura de Cachoeirinha vai adotar um novo modelo de contratação pública que promete unir eficiência na gestão e valorização dos pequenos empreendedores locais. A iniciativa é resultado da parceria entre a Sala do Empreendedor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a Secretaria de Administração (Smad), o Setor de Compras da Smad e o Sebrae.
O primeiro edital nesse formato será o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de lavagem interna e externa da frota municipal, que inclui desde veículos leves até caminhões, ônibus, motocicletas e máquinas pesadas.
Mais espaço para MEIs e pequenas empresas
Com esse modelo, a Prefeitura busca ampliar as oportunidades de participação de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Segundo a SMDET, o objetivo é democratizar o acesso a esse mercado, considerado sólido e recorrente, além de favorecer prestadores de serviços locais que muitas vezes encontram barreiras para participar de licitações tradicionais.
No Brasil, os MEIs representam 53% das empresas ativas. Para a administração municipal, incentivar sua participação nas compras públicas significa fortalecer a economia da cidade, manter recursos circulando no comércio local e gerar emprego e renda para a população.
Simplificação e inovação
Historicamente, os processos de compras públicas foram marcados pela burocracia. A elaboração de termos de referência, a análise de editais complexos e a exigência de repetição de documentos acabavam afastando pequenos empresários. A mudança em Cachoeirinha se apoia na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite o credenciamento como processo auxiliar, e na Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas.
“Essa iniciativa mostra que é possível simplificar processos, valorizar os pequenos negócios e garantir eficiência na gestão pública. Ao incluir MEIs e pequenas empresas, Cachoeirinha dá um passo importante para transformar o poder de compra da administração em motor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou a secretária da SMDET, Sueme Pompeo de Mattos.
Além de agilizar a contratação de serviços, a medida busca criar um ciclo virtuoso: a Prefeitura injeta recursos na economia local, fortalece negócios, estimula o consumo e contribui para o desenvolvimento de Cachoeirinha.
Uma reunião entre os setores envolvidos já formalizou a parceria e definiu os ajustes para o lançamento do edital, que deve marcar o início dessa nova fase nas compras públicas do município.
