A Prefeitura de Cachoeirinha prepara a contratação de uma empresa de consultoria especializada para desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana (PMU), documento estratégico que vai orientar as políticas públicas da cidade no setor. A licitação, na modalidade pregão eletrônico, está marcada para o próximo dia 26.
O PMU é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes no Brasil e também requisito para o recebimento de recursos federais destinados à área. O plano define diretrizes, metas e ações para organizar os deslocamentos de pessoas e cargas, buscando cidades mais conectadas, acessíveis e sustentáveis.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Émerson Santos, que organizou o processo antes de deixar a pasta de Mobilidade, o objetivo é identificar os problemas do município e apontar soluções.
“O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento”, explicou.
O atual secretário de Mobilidade Urbana, Francisco Belarmino Dias, o Major, reforça a importância do documento.
“Ele será uma via de orientação para o nosso trabalho”, destacou.
Etapas do estudo
O plano será elaborado em cinco etapas. Primeiro, a empresa vencedora fará o planejamento inicial e um pré-diagnóstico da mobilidade. Em seguida, serão realizados levantamentos de campo, coleta de dados e construção de uma base de informações sobre o município.
Na terceira fase, técnicos deverão apresentar diagnóstico e prognóstico, projetando cenários de crescimento urbano e seus impactos sobre a mobilidade. Depois, serão desenvolvidas propostas para redes de transporte motorizado e não motorizado, com soluções para conflitos identificados.
A última etapa consiste na consolidação do PMU e na elaboração de uma minuta de projeto de lei, acompanhada de relatórios, mapas e tabelas que sistematizam todo o processo. O edital prevê prazo de seis meses para a entrega, prorrogável por igual período.
Participação da população
A Prefeitura reforça que a participação da comunidade será fundamental. Estão previstas consultas públicas, pesquisas de satisfação e audiências, a serem organizadas pela empresa contratada.
“O principal objetivo é garantir à população acesso às oportunidades que a cidade oferece com condições adequadas de mobilidade, tanto para os cidadãos quanto para o transporte de bens e serviços”, afirma o secretário Major.
