Gravataí volta a mostrar que, quando sindicato e assessoria jurídica atuam de forma organizada, resultados concretos chegam aos trabalhadores. Em uma série de decisões recentes, o Kahle & Bittencourt Advogados Associados, com 38 anos de atuação na região, foi protagonista em vitórias que movimentam a economia local ao garantir milhões de reais e estabilidade para centenas de funcionários, mesmo diante de crises econômicas, fechamento de fábricas e catástrofes climáticas.
O Sindicato dos Municipários acaba de ganhar ação de mais de R$ 5 milhões para 124 servidores da Prefeitura, com a integração de horas extras aos salários, decisão do desembargador João Batista de Matos Danda, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
– É mais uma de tantas vitórias. Quando não é possível negociar, buscamos a justiça para garantir direitos – celebra a presidente Neuza Vicentini, linha de frente do sindicato há 30 anos, que orienta os trabalhadores a procurar o escritório de advocacia (ligando para 3488-1844) para verificar a preferência de recebimento para quem tem mais de 60 anos.
A decana do sindicalismo gravataiense completou 75 anos neste sábado e na terça-feira se despede dos municipários com um legado de resultados positivos para a categoria.
– É uma vida de lutas. Em um momento em que há tanta descrença nos sindicatos, precisamos destacar a importância da organização coletiva e celebrar os resultados – resume.
Neuza Vicentini exemplifica a força do movimento sindical com duas passagens de sua história pessoal. Uma do final dos anos 90, quando sob sua presidência negociou com o governo o pagamento da até então inexistente insalubridade. Outra, agora, quando encerra seu mandato. Também em negociação com o governo, garantiu que, a partir de maio de 2026, 143 servidores celetistas possam aderir a um plano de demissão voluntária e receber até os 75 anos 60% dos salários, como verba indenizatória, sem incidência de INSS e IR.
– É um reconhecimento aos pioneiros, que carregavam sozinhos a Prefeitura – diz.
Garantias em tempos de catástrofe
Simbólico é que a força da organização sindical também apareceu em momentos de calamidade.
Mais recentemente, a catástrofe climática de 2024 ameaçou a Rede Unisuper. Lojas, centro de distribuição e caminhões ficaram alagados. Graças ao acordo mediado pelo mesmo escritório, representando o Sindicato dos Empregados no Comércio, mais de 400 empregos foram preservados, com contratos suspensos entre 2 e 5 meses, pagamentos alinhados ao programa federal de Seguro-Desemprego e complementos para quem não se enquadrava no programa.
A iniciativa serviu como modelo para outras empresas e mostrou que estabilidade e solidariedade não são apenas palavras, mas prática concreta.
E não para por aí.
A histórica negociação do Plano de Demissão Incentivada (PDI) da Pirelli, com homologação pelo TRT-RS, garantiu mais de R$ 70 mil líquidos por funcionário, período de estabilidade, abono mensal, participação nos lucros, assistência médica e apoio à recolocação profissional.
Uma resposta prática e rápida diante da ‘depressão no chão da fábrica’, que havia reduzido drasticamente a produção e ameaçado milhares de empregos.
No caso da GM de Gravataí, a ação do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra) e do escritório resultou em indenização adicional equivalente a um salário mensal para cerca de 500 trabalhadores demitidos sem justa causa entre junho e julho de 2015 e 2016. Cada trabalhador garantiu até R$ 7 mil, sem descontos de tributos, destacando a importância do acompanhamento sindical até a última instância.
Ainda, com relação a Prometeon, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Borracha (Stiab) e o escritório conquistaram acordo que garantiu aos trabalhadores o pagamento de horas extras em decorrência dos turnos ininterruptos de revezamento.
A relevância desse acordo foi mais evidenciada agora: o Tribunal Superior do Trabalho, quase por unanimidade, tem julgado improcedentes pedidos de horas extras nos mesmos termos. Caso o acordo não estivesse firmado, era provável a corte decidir pela improcedência da ação coletiva, o que faria os trabalhadores perder mais de R$ 35 milhões.
Eles usam o suor
O que todos esses casos mostram é que sindicato forte e assessoria jurídica atuante são mais do que proteção: são garantia de sobrevivência econômica e dignidade para trabalhadores.
São os ‘Otávios’ que permanecem no chão da fábrica, atentos aos mínimos detalhes, desde a botina até o refeitório, enquanto outros, os ‘Tiões’, distraídos, discutem números em escritórios ou redes sociais –– para usar como analogia o clássico filme Eles Não Usam Black-tie.
Em Gravataí, essa combinação de organização sindical, estratégia jurídica e conhecimento do ‘chão de fábrica’ tem gerado resultados inéditos, protegendo salários, empregos e direitos que poderiam facilmente se perder em meio a crises econômicas, decisões judiciais complexas ou interesses corporativos.
O que se vê, ao final, é que quem luta de forma organizada e bem assessorada não apenas resiste, mas mantém ou conquista direitos. E é justamente por isso que, mesmo em meio a mudanças legislativas que fragilizam sindicatos e direitos trabalhistas, casos como os da Pirelli, GM, Prometeon, Unisuper e Municipários demonstram que a força coletiva e a advocacia estratégica e com credibilidade em um mercado de aventureiros continuam sendo o principal escudo do trabalhador.
Não é ao ‘chão de fábrica’ que interessa enfraquecer os sindicatos. “Eles não usam black-tie. Eles usam o suor do trabalho”, já dizia Gianfrancesco Guarnieri, no filme.
