A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 100 mil de indenização a Raquel Biscaglia, policial civil e viúva do escrivão Rodrigo Wilsen da Silveira, morto durante uma operação em Gravataí, em 2017. A decisão é do juiz Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel, e ainda cabe recurso.
Rodrigo Silveira tinha 39 anos e atuava como escrivão e chefe de investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. Ele foi atingido por um tiro no rosto enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão em um condomínio popular. Silveira chegou a ser socorrido e levado a um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.
A esposa, Raquel, também policial civil, integrava a equipe e presenciou a morte do companheiro. Em juízo, ela relatou que estava grávida no momento da ação e que o trauma da operação também resultou na perda do bebê.
“Mais do que buscar uma reparação que jamais poderá preencher o vazio deixado pela perda do Rodrigo que tombou em serviço, essa ação representa um grito por responsabilidade”, afirmou, ao site G1.
Decisão aponta falhas do Estado em segurança operacional
No entendimento do magistrado, o Estado falhou ao não oferecer condições mínimas de segurança, treinamento adequado e equipamentos essenciais para situações de risco. Ele destacou que a operação foi realizada sem as devidas medidas preventivas capazes de proteger os policiais envolvidos.
O juiz também reconheceu o chamado dano moral por ricochete, quando familiares sofrem abalo em razão de dano causado à vítima direta. Para ele, o impacto emocional em Raquel ultrapassa a perda do companheiro:
“A dimensão do abalo emocional causado pelo evento morte foi de tal ordem que resultou na subsequente e trágica perda gestacional, configurando uma dupla lesão à dignidade da pessoa humana e ao seu projeto de vida familiar”, decidiu.
Os representantes do Estado, entretanto, afirmaram que a servidora não comprovou a alegação de falhas por parte do governo. A tese, no entanto, não foi acolhida pelo magistrado.
Relembre o caso
A morte do escrivão ocorreu em junho de 2017, durante uma operação da Polícia Civil para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas em Gravataí. Os agentes entraram em um apartamento para cumprir mandado de busca e apreensão quando Rodrigo foi atingido na cabeça.
Após o disparo, houve troca de tiros entre policiais e suspeitos.
O escrivão atuava com outros seis colegas — entre eles sua esposa — e deixou dois filhos, na época com 7 e 10 anos.
