A Prefeitura de Cachoeirinha notificou a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. nesta quinta-feira (27) para que a concessionária organize ou retire fios instalados irregularmente em postes do município. A medida foi adotada após a identificação de problemas em dois pontos do bairro Ponta Porã.
A notificação foi realizada pelos gabinetes da prefeita Jussara Caçapava e do vice-prefeito Mano, em conjunto com o Setor de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS).
Conforme o documento, a RGE deverá realizar a intervenção na rua Rio Branco, no poste localizado em frente ao número 336, e também na esquina da via com a rua Emílio José Martins.
Além de corrigir a situação nos dois locais apontados pela Prefeitura, a concessionária foi orientada a fiscalizar as empresas contratadas que utilizam os postes sob sua responsabilidade.
A determinação envolve prestadoras de serviços que utilizam cabeamento aéreo para oferecer internet banda larga, telefonia fixa, internet por fibra óptica e televisão por assinatura.
A intenção da Prefeitura é verificar se as instalações estão sendo realizadas de forma adequada e evitar o acúmulo ou a disposição irregular de cabos na rede aérea do município.
Prazo é de 30 dias
A RGE terá 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para cumprir as determinações.
Segundo a Prefeitura, caso a concessionária não cumpra as medidas dentro do prazo, poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas na legislação municipal.
O documento foi encaminhado à empresa por aviso de recebimento, conforme estabelecido pela legislação municipal.
