O transporte público municipal de Gravataí será gratuito neste domingo (25), das 8h às 17h, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A medida foi anunciada pela Prefeitura e busca garantir que o custo da passagem não impeça a população de exercer o direito ao voto.
Segundo a administração municipal, cerca de 2 mil pessoas utilizaram o transporte coletivo gratuitamente no último domingo de eleição.
“Com o transporte gratuito, a Prefeitura de Gravataí garante que todos tenham condições de chegar aos seus locais de votação, sem que o custo da passagem seja um impedimento para exercer seu direito ao voto”, afirma o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Arno Leonhardt.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb), as linhas municipais funcionarão conforme os horários previstos para os domingos, garantindo o deslocamento da população durante a votação.
A gratuidade será válida exclusivamente entre as 8h e as 17h. Antes desse horário e após o encerramento do período, será aplicada a tabela horária habitual de domingo, com cobrança de tarifa.
A orientação é que os passageiros consultem os horários das linhas que pretendem utilizar para organizar o deslocamento até os locais de votação.
Além da gratuidade, haverá restrições à propaganda eleitoral no sistema de transporte coletivo. Está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda partidária ou eleitoral no interior e no exterior dos veículos de linha regular, assim como nos canais digitais relacionados a eles.
Também não serão permitidos atos que configurem promoção pessoal de gestores públicos.
A recomendação estabelece ainda que partidos políticos, federações e coligações poderão exercer fiscalização nos locais em que houver fluxo de eleitoras e eleitores no transporte público.
Fiscalização será reforçada
A Semurb manterá equipes de fiscalização nos terminais e em pontos estratégicos do município durante o período eleitoral.
Segundo a secretaria, eventuais irregularidades identificadas serão comunicadas imediatamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.
As medidas buscam assegurar o funcionamento do transporte coletivo durante a votação e garantir o cumprimento das regras estabelecidas para o período eleitoral.
