Alô, Fepam! Menos de um ano depois, o tapete verde formado pela proliferação de macrófitas voltou à superfície de parte do Rio Gravataí.
É a Fundação Estadual de Proteção Ambiental a responsável pela fiscalização do lançamento de efluentes pela indústria entre os dois pontos de captação.
Temos ali gigantes como GM, TDK, Astoria e a Corsan, com a Metrosul.
: Siga os pontos de lançamento e de captação no Rio Gravataí
Em junho de 2021 o jornalista Eduardo Torres produziu um relatório para o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy, que debateu o tema e cobrou uma radiografia do lançamento de efluentes de todas atividades licenciadas pela Fepam.
O presidente do comitê, Sérgio Cardoso, acompanhou vistorias feitas por agentes da Fepam e da Corsan, e vai agora aumentar a pressão.
– Nesta situação, temos três atores que precisam agir: prefeituras e Fepam, que são agentes fiscalizadores, e Corsan, que é o usuário da água responsável pelo abastecimento público, agora amparado, em cinco municípios da bacia, por uma empresa privada, na PPP para o tratamento de esgoto que ainda precisa demonstrar e ter cobrada a sua eficiência. Atualmente, sequer sabemos, com clareza, o que e quanto cada usuário despeja no Rio Gravataí como efluentes – aponta.
No ano passado, a pedido do próprio prefeito Luiz Zaffalon, que juá presidiu a Fundação Municipal de Meio Ambiente, a Prefeitura cobrou uma análise e fiscalização da Fepam e Corsan.
O levantamento de 2021 do Comitê mostrou que não se trata de um fenômeno atípico.
“O rio recebe uma carga estimada em 50 toneladas de esgoto. É como se, em 24 horas, 50 elefantes mergulhassem no Gravataí. Eles, sem dúvida, deixariam marcas, que não deveriam ser permanentes. O problema é que, atualmente, só 30% do que é lançado recebe tratamento. E nem se sabe ao certo todos os efluentes que são lançados no manancial. Sem ações e eficiência no saneamento básico e sem fiscalização efetiva, os elefantes ficam visíveis”, diz o artigo.
Esse excesso de carga orgânica é o cenário ideal para a multiplicação das macrófitas. Algo apontado com clareza no último Relatório de Qualidade da Água do Rio Gravataí, publicado pela Fepam, com dados colhidos de 2010 a 2020, inclusive declarando o risco de eutrofização, que é como se chama o desenvolvimento de algas a partir do excesso de matéria orgânica nos ambientes aquáticos.
“O risco decorrente deste fenômeno não é apenas visual ou fatal para outros seres que dependem do rio. O acúmulo das macrófitas pode despejar no rio substâncias tóxicas que comprometeriam ainda mais o abastecimento público”, diz o relatório.
Como em 2021, dados da Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apontam que, mesmo com o baixo volume de chuvas, o fluxo do Rio Gravataí não está fora do normal. Significa que a água não está parada ou represada, o que reforça a possibilidade de que a causa do tapete verde é o descontrole do que é descarregado no rio.
O relatório do ano passado aponta como um bom exemplo de como reagir o que foi visto há seis anos, após um alerta pelo aumento da turbidez na água do rio, resultante de más práticas em lavouras nas regiões próximas às nascentes do Gravataí. O problema desencadeou o aumento na fiscalização pelos órgãos ambientais, mobilização por parte do Comitê e de outros órgãos públicos e, como resultado, a redução da turbidez do Rio Gravataí foi o único dado positivo apontado pelas análises do último relatório da Fepam.
“No caso do comprometimento da qualidade da água, serão necessárias, além da fiscalização e investimento, ferramentas eficientes de gestão da água”, aponta o relatório, observando que está em implementação o Sistema de Outorgas para o Uso de Água do Rio Gravataí.
“O Comitê Gravatahy reforça a importância de que também se tenha um sistema, nos mesmos moldes, para outorga de lançamentos de efluentes. Ou seja, indústria, lavoura ou abastecimento público teriam de declarar o que e quanto lançam ao rio, com parâmetros químicos que permitam maior eficácia no controle da qualidade da água, com a detecção mais apurada da origem de eventuais problemas como a multiplicação de algas”, sugere.
“Para que se tenha uma ideia, há quase dez anos, quando foi aprovado o Plano de Bacia, 78% dos investimentos apontados como necessários para que esta ferramenta de gestão saia do papel são relacionados ao saneamento. Quase nada evoluiu. Dos nove municípios da bacia, cinco (Gravataí, Viamão, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Taquara) sequer possuem planos municipais de saneamento básico completos”, diz o relatório.
Que conclui: “O resultado, mais uma vez, não surpreende. Conforme o Relatório de Qualidade da Água do Rio Gravataí, desde 2010, só pioraram os índices de coliformes fecais, oxigênio dissolvido, fósforo total e nitrogênio amoniacal (todos indicadores de material orgânico lançado sem tratamento no rio)”.
: A foto foi tirada nesta semana na região do Caça e Pesca, em Gravataí
Ao fim, o saneamento é um dos – se não o – principais problemas de Gravataí. Ainda vivemos uma época “medieval”, na descrição do próprio Zaffa, que também já presidiu a Corsan. Por isso se torna ainda mais necessário, para mediar corretamente, saber o que cada um despeja no rio, seja CPF, ou CNPJ, brasileiro ou estrangeiro.
