Gravataí é o ‘case’ para socorrer o transporte coletivo e evitar a explosão no preço das tarifas na Grande Porto Alegre. Reputo é a inevitável – e impopular – institucionalização dos subsídios; a ‘pauta-bomba da Sogil’ aplicada nas linhas intermunicipais.
Na instalação de comissão especial na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, a proponente Patrícia Alba (MDB), deputada estadual e ex-primeira-dama, anunciou que o colegiado terá a colaboração do secretário de Mobilidade Urbana de Gravataí, Adão de Castro.
Um dos mais conceituados especialistas em Engenharia de Tráfego do Brasil, o também secretário no governo Marco Alba (MDB) foi um dos responsáveis técnicos pelo Pro Coletivo, programa implantado no governo Luiz Zaffalon (MDB) a partir de janeiro e que reduziu a tarifa do transporte municipal de R$ 4,80 para R$ 3,75 – a mais barata da Região Metropolitana, que, fosse cobrada a tarifa técnica, sem subsídios, seria de R$ 7.
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Segundo Patrícia, o tema que já era emergencial ficou “à beira do colapso” com a pandemia, devido à queda abrupta de passageiros provocada pelas restrições de isolamento social, além do aumento dos combustíveis em mais de 60% nos últimos 12 meses.
– A sustentabilidade do transporte público é um dos grandes desafios para os gestores públicos de todo o Brasil – alerta a deputada.
Conforme dados da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), o sistema chegou a perder 75% do volume de passageiros no início da pandemia, o que dificultou a manutenção do serviço.
– Muitas pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra dependem apenas do ônibus para fazer esse deslocamento, que se tornou caro e pouco atrativo por uma série de fatores. Esse é um assunto que impacta diretamente na vida do cidadão e requer a participação do Estado e da União, que têm as suas responsabilidades constitucionais a respeito – avalia a parlamentar.
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Patrícia Alba confirma que o objetivo é discutir benefícios, isenções, subsídios e formas de baratear o transporte, tornando este um meio mais atrativo e competitivo para aqueles que passaram a optar por soluções alternativas, como carro próprio, aplicativos, ou mesmo deixaram de usar coletivos.
– Quanto maior a demanda de passageiros, mais acessível tornaremos o custo do transporte para quem precisa – conclui.
Em dezembro de 2021, a deputada foi uma das articuladoras da aprovação pela Assembleia Legislativa do subsídio estadual de R$ 88,5 milhões oferecido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para assegurar a prestação do serviço, bem como a regularização da folha de pagamento dos funcionários do setor.
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Gravataí é case porque, além de medidas como a retirada de cobradores, o que começa a acontecer na Região Metropolitana, já ‘institucionalizou’ os subsídios ao transporte coletivo.
Há um ano, a Câmara de Vereadores aprovou projeto enviado pelo prefeito Luiz Zaffalon que garantiu subsídio de R$ 5 milhões para a Sogil (R$ 3,8 milhões em indenização por perdas da concessionária durante a pandemia e R$ 1,2 milhão em compra antecipada de passagens), o que manteve as passagens congeladas desde 2019 e “zerou a conta” com a concessionária, até o fim de 2021.
O que chamo ‘institucionalização’ se confirmou em dezembro, com o Pro Coletivo. Do que Zaffa chamou de “dinheiro novo”, que são R$ 12 milhões projetados dos royalties do petróleo, a Câmara aprovou a destinação à Sogil de cerca de R$ 300 mil mensais, ou R$ 3,6 milhões ao ano, para a Prefeitura bancar mais de 80 mil gratuidades que correspondem a 40% do custo da passagem das linhas municipais de Gravataí.
– É um subsídio direto do governo ao usuário e ao empregador, além de tornar Gravataí ainda mais atrativa para novos investimentos – explica o prefeito, explicando:
– Beneficia o trabalhador autônomo, que tira do bolso todos os dias o valor da passagem, e o empregador, desonerando a folha de pagamento, já que é ele quem paga, por meio do vale-transporte, 94% desse valor, ficando, para o empregado, os outros 6%. Reduzir o valor da passagem é fazer com que todos ganhem.
No programa também estão obras de infraestrutura, como ruas por onde passa ônibus, faixas exclusivas, ciclovias e paradas, inclusas em financiamento de R$ 50 milhões contraído pela Prefeitura junto à Caixa Federal.
Pelos primeiros indicadores apurados pelo Seguinte: junto à Prefeitura e Sogil, o subsídio para as linhas municipais parece estar funcionando em Gravataí. O aumento de passageiros após a redução das tarifas, dia 1º de janeiro, chega a 40% em 2022.
Como é o pobre, a periferia quem mais anda de ônibus, e paga a conta, a redução de R$ 1,05 pode ser imperceptível para muita gente. Mas a economia permite a um casal de trabalhadores, que usa diariamente dois ônibus, comprar um botijão de gás a cada mês.
É o tal “ciclo virtuoso”, que aposta Zaffa, e Patrícia quer levar agora ao debate regional e estadual: quanto mais gente usar o transporte coletivo, mais sustentável fica e as tarifas podem baixar ainda mais.
– A lógica do ProColetivo é essa: aumentar o número de passageiros, ampliar a oferta – concorda Fabiano Rocha Izabel, diretor da Sogil.
Não por acaso, no ato de lançamento do TimeBus, aplicativo para o usuário saber onde está o ônibus, e na presença da direção da Sogil, Zaffa fez um ‘anúncio-cobrança’ de que, a partir de março, Gravataí terá novas linhas e horários, além de projetar que próximos ônibus tenham ar-condicionado e novas tecnologias.
– Não adianta baixar o preço e não melhorar o serviço – resumiu, e reportei em ’Pauta-bomba da Sogil’: Zaffa anuncia novas linhas e horários ao lançar APP para saber em tempo real onde ônibus está; Economia de casal com tarifa menor dá um botijão de gás por mês.
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Ao fim, ainda e sempre apanhando no Grande Tribunal das Redes Sociais por não caçar-cliques, e “defender a Prefeitura dar dinheiro para a Sogil”, sigo com o mesmo desafio: qual a alternativa, além do inevitável e impopular subsídio governamental, para as tarifas não restarem impagáveis para quem é obrigado a andar de ônibus diariamente?
Insisto: é coisa de desinformados, ou informados do mal dizer “deixa subir a passagem, o povo usa uber!”, quando o brasileiro hoje não economiza para dias ruins, e sim para dias piores.
Inegável é que, para quem depende de ônibus, resolver só as linhas municipais, os ônibus branquinhos, ajuda, mas não basta. A esperança é a salvação de todo o sistema, que envolve as linhas intermunicipais, os ônibus azuis, o Ponte, Porto Alegre.
A abertura do debate na Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, é uma luz no fim do túnel. Hoje, como está, o que vem na contramão, como um Sogil lotado e sem freios, é mais aumento de tarifas para ir a Porto Alegre.
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Assista na TV Seguinte: o que, em 2022, já disseram sobre o socorro ao transporte coletivo o prefeito; o diretor da Sogil; o ex-prefeito; a deputada estadual e o secretário de Mobilidade Adão de Castro
