Mudança no primeiro escalão dá ao vice-prefeito poderes de 'gerentão' do governo
A Câmara de Canoas aprovou na sessão desta segunda-feira, 7, o projeto de lei que altera a estrutura do primeiro escalão do governo, criando a Secretaria Especial de Governo – hoje, parte dessas funções estão ligadas à Governança e outras ao próprio gabinete do prefeito. O plano é ter uma secretaria que possa coordenar o trabalho das demais, articular projetos intersetoriais e acompanhar as metas de governo estabelecidadas ainda no início da gestão, nos primeiros meses de 2021.
O nome para assumir a função é o do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques. Ele deixa as Relações Institucionais, que se dedica à articulação política na Câmara, para se tornar uma espécie de 'gerentão' do governo. Em seu lugar, o nome especulado é do vereador Emílio Neto (PT), que vinha desempenhando a função de líder do governo na Câmara. Vani Piovesan (PT) é quem deve assumir a bancada do Partido dos Trabalhadores durante a licença de Emílio – ela já foi assessora do ex-vereador Ivo Fiorotti e atua, hoje, na coordenadoria da Mulher.
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A escolha de Nedy para 'gerentão' tem lá os seus motivos. Ele e Jairo Jorge conversaram há alguns dias sobre a necessidade de impor um ritmo mais dinâmico e ágil a alguns setores do governo. E, para isso, repensaram a estrutura de acompanhamento de metas. Pollyana Perinazzo, que hoje está lotada no gabinete do prefeito, fará esse trabalho ligada ao vice. Com um 'choque de gestão', esperam tirar projetos e ações da gaveta para a rua; obras paradas ou com ritmo lento, como a construção da escola Sete de Setembro, por exemplo, ou uma nova UBS no Mato Grande, podem ser alavancadas a partir disso.
A saída de Nedy da articulação política faz sentido na lógica de maioria que o governo construiu na Câmara e nas relações bem amarradas com os partidos que compõe a base. Hoje, apenas 3 de 21 vereadores são declaradamente de oposição e 1 é independente – mas, não raro, todos eles em momentos diferentes votam com o paço. Ao contrário, nas relações internas do governo, a figura do sujeito que pode fazer o papel centro e, ao mesmo tempo, liberar o prefeito para outras funções da política e da cidade, ainda não existia.
É para lá que Nedy ruma.
Nem tudo são flores: a primavera para alguns
O projeto aprovado é, basicamente, uma reestruturação da composição de governo aprovada em janeiro de 2021, quando Jairo Jorge tomou posse. No entanto, diferente de um ano e um mês atrás, dessa vez a proposta cria cargos de assessoria política e amplia a despesa de pessoal da Prefeitura. São 85 novos CCs, de livre nomeação pelo prefeito. Outros 120 são FGs, que são cargos de chefia que só podem ser ocupados por funcionários públicos concursados.
De acordo com o projeto, o impacto financeiro das novas despesas criadas será de R$ 3,5 milhões em 2022. Canoas ainda está longe dos limites com gastos de pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; hoje, se gasta 46,1% com folha de pagamento – o máximo é 54%, com restrições legais a partir de 51%.
A justificativa do governo para criação dos cargos informa que a reestruturação permitirá um melhor acompanhamento do desempenho dos serviços públicos. Um programa para isso, inclusive, foi criado nesta segunda-feira, 7: o Economizar+, que prevê uma economia na ordem de R$ 1 milhão por mês com a revisão de contratos assinados pela Prefeitura. Se as contas estiverem certas, ainda sobram R$ 8,5 milhões de economia para investimentos em outras áreas da cidade – R$ 6,5 milhões até a primavera chegar.
