A Câmara de Gravataí vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem emendas, em sessão exclusiva às 17h desta quinta-feira. E aprovar, conforme os votos que antecipo ao fim deste artigo.
Mesmo que preveja mais de R$ 70 milhões em investimentos em obras em 2022, além de reposição de cerca de 10% para o funcionalismo, como detalhei em LDO 2022: ’É melhor momento para Gravataí’; O otimismo de Zaffa em números – e reposição aos servidores e Projeto antecipa reposição salarial para funcionalismo de Gravataí; A ’pauta-bomba’ é incluir ou não políticos, será aprovada com votos contrários dos oposicionistas, principalmente por rubrica prever R$ 3,6 milhões que podem ser usados como novo subsídio para o transporte coletivo, o que antecipei nos artigos Governo Zaffa vai apresentar novo subsídio ao transporte coletivo em Gravataí; A Bombonera e a ’pauta-bomba da Sogil’ 2.2 e ’Espero alternativa para não dar subsídio’ para Sogil, diz Zaffa; Davi, Herodes Antipas e o cheque em branco.
A LDO, que projeta R$ 1 bi entre receitas e despesas, é o projeto que antecede o Orçamento Municipal e, de forma mais genética, mostra de onde sairão os recursos públicos, por exemplo, para custeio de salários e da máquina pública, serviços e investimentos para a população.
A expectativa é se oposicionistas que falharam na tentativa de obstruir a pauta na LDO vão transferir a estratégia para a apreciação do Orçamento Municipal 2022, que pode chegar já na sexta, já que havia ameaça de Gravataí começar 2022 sem peça orçamentária, como tratei em Ano eleitoral antecipado: Oposição vai obstruir pauta e Gravataí pode ficar sem orçamento; A ’pauta-bomba da Sogil’ e A Pequena Vendedora de Fósforos.
A tentativa da oposição de prorrogar a votação até o dia 2 caiu pelas emendas dos vereadores Bombeiro Batista (PSD) e Cláudio Ávila (PSD) não foram aceitas por ter sido apresentadas fora do prazo.
O presidente da Câmara Alan Vieira (MDB) explicou o cronograma em mensagem ao Seguinte: a LDO foi protocolada pelo próprio prefeito na Câmara dia 13 de outubro, cumprindo os ritos regimentais o Fórum do Orçamento foi realizado dia 28 e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) estipulou prazo até 1º de novembro para os vereadores protocolarem emendas.
– Informamos sobre o prazo aos vereadores pelo Memorando 1295/2021 e reiteramos conforme o aviso na Pauta do dia 21 de outubro – informou, observando que “as duas emendas foram protocoladas após este prazo, dando a possibilidade de não as reconhecer”.
Na mensagem, o presidente explicou que, após a publicação de meu artigo, na própria terça antes da sessão se reuniu com vereadores e propôs o adiamento para esta quinta.
– Sempre busco o diálogo e bom andamento da Casa, que tem demonstrando muita responsabilidade nos assuntos de grande importância para nossa municipalidade. Creio essa decisão ajudará a manter o mesmo ambiente de responsabilidade e serenidade que nos trouxe até aqui.
Reputo acerta Alan.
Aceitou o adiamento por uma sessão, quando não precisaria. Tinha o respaldo do Regimento Interno e os votos para aprovação da LDO. Fez um gesto para a oposição, naquele que é, ao menos em discursos públicos, o momento mais tenso na Câmara – até então apelidada por mim de ‘Clube de Amigos’.
A partir da próxima semana veremos como a oposição vai se comportar na análise do Orçamento.
A LDO já atrasou, pelo governo esperar a aprovação da Reforma da Previdência para montar a peça. E, caso não haja acordo, e oposicionistas usem da estratégia de adiar votações com apresentação de emendas, o projeto não terá prazo para ser votado até o fim do ano legislativo, em 20 de dezembro. Gravataí arrisca entrar o ano sem um novo orçamento.
Ao fim, concluo de forma semelhante ao artigo anterior: 2022 chegou com 45 dias de antecedência. São as inimizades que se aproximam na mesma progressão que as urnas no ano eleitoral.
No conto – de terror – de Natal que a oposição ameaça dedicar para o governo, com Gravataí começando o Ano Novo na bagunça da falta de orçamento, e serviços ameaçados, restaria o povo como a Pequena Vendedora de Fósforos.
Fato é que Alan apostou no diálogo. Sem expor mico ou soberba. Se foi suficiente, a análise do Orçamento demonstrará.
OS VOTOS
: A favor da LDO – Alison Silva (MDB), Áureo Tedesco (MDB), Claudecir Lemes (MDB), Clebes Mendes (MDB), Márcia Becker (MDB), Carlos Fonseca (PSB), Paulo Silveira (PSB), Demétrio Tafras (PSDB), Fábio Ávila (Republicanos), Mario Peres (PSDB), Policial Federal Evandro Coruja (PP), Roger Correa (PP), Alex Peixe (PTB), Bino Lunardi (PDT) e Dilamar Soares (PDT).
: Contra a LDO – Anna Beatriz da Silva (PSD), Bombeiro Batista (PSD), Cláudio Ávila (PSD), Fernando Deadpool (DEM) e Thiago De Leon (PDT).
* O presidente Alan Vieira (MDB) é favorável, mas só vota em caso de empate.
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