Um progama do Estado, uma venda federal e reforma que tramita no Congresso ameaçam as contas públicas em Canoas – e o novelão do transporte não fica muito atrás: confira, um a um, os quatro nós que precisam da atenção de Jairo Jorge para que a arrecadação de Canoas não afunde
Agosto é o mês do mau-agouro, diziam os mais antigos. Para Canoas, está sendo o dos maus presságios – pelo menos no que se refere às finanças públicas. Quatro notícias que prometem atingir em cheio a arrecadação do município fizeram acender a luz amarela no gabinete do prefeito Jairo Jorge esta semana. A primeira delas já foi, inclusive, notícia aqui no blog e se refere ao corte do governo do Estado no repasse para o Hospital Universitário e para o HU já a partir de setembro no valor de R$ 256 milhões até o final de 2024.
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O assunto já está na mesa do governador Eduardo Leite – e exatamente pela reclamação encabeçada por Jairo. Ao lançar um programa que redistribui o complemento do Estado para os hospitais, Leite quis ampliar os recusos disponíveis para o SUS no Interior, mas acabou cortando demais na carne dos polos de referência metropolitanos, como é o caso de Canoas. Com R$ 72 milhões a menos por ano, não há como manter o volume de atendimentos feitos hoje no Hospital Universitário, o HU. E é preciso lembrar que ali são recebidos pacientes de pelo menos 156 cidades gaúchas – o que impacta inclusive em municípios como Nova Santa Rita e Aricá, que não tem hospitais, e dependerão de sorte para conseguir leitos de alta complexidade se Canoas não puder atendê-los.
A segunda questão emblemática para as contas do município é a venda da Refap, a Refinaria Alberto Paqualini – também assunto nosso aqui há bastante tempo. A preocupação do prefeito é que haja queda de arrecadação por conta da dimunição do valor agregado dos produtos que saem da refinaria, e a consequente perda no retorno do ICMS. Essa conta pode ficar especialmente danosa para Canoas em caso de queda na produção ou aumento dos insumos do refino. O caso foi levado por JJ ao Ministério da Economia, que vem tratando da privatização da Refap há quase dois anos.
A garantia de que não haverá perdas, no entanto, ainda não foi dada aos municípios. Estão nessa barca não somente Canoas, mas Osório, Tramandaí e Imbé, no Litoral Norte do Estado. Quase metade da arrecadação de Imbé, por exemplo, vem do trânsito de petróleo que passa pelos dutos no município e a preocupação por lá é parecida com a daqui, embora os impostos ligados à atividade da Refap respondam por aproximadamente 15% da arrecadação de Canoas – cerca de R$ 300 milhões por ano.
Jairo Jorge também precisa enfrentar as perspectivas negativas que poderão vir da Reforma Tributária que anda pelos corredores do Congresso. Entre idas e vindas, fala-se na incorporação do Imposto Sobre Serviços, que é cobrado pelos municípios, ao ICMS, que é Estadual, e diminuição da parcela que cabe aos entes federados na repartição do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por exemplo. Isso teria impacto no Fundo de Participação dos Municípios que, há décadas, é maior fatia do bolo de transferência de recursos federais aos governos municipais.
Com a cantilena de que a carga tributária brasileira é muito alta – e de fato é -, deputados e senadores parecem dispostos resolver um problema criando outros. Ao cortar o que vai para os municípios, tendem a concentrar ainda mais os recursos públicos no caixa da União – e a romaria de prefeitos indo a Brasília com o chapéu na mão, enquanto isso, só cresce.
Jairo conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última vez em que esteve na Capital Federal, semana passada. Lá discutiram as possibilidades sobre a reforma e Pacheco ouviu o apelo do prefeito de Canoas para que não houvessem mudanças que implicassem em queda de arrecadação nos municípios.
O quarto nó é a recorrente falta de caixa na Sogal, empresa que detém o monopólio do transporte público no município. Mês sim, mês não, a empresa atrasa salários e coloca em risco a continuidade do serviço de ônibus que trespassam os bairros da cidade. Como é uma concessão pública, a cada crise, é às portas da Prefeitura que a Sogal bate. Somente este ano, o governo já comprou R$ 3,7 millhões em passagens antecipadas da Sogal, mas parece que não foi suficiente. Esta semana, a empresa não havia quitado ainda a folha de julho e já estava devendo a quinzena de agosto, que deveria ter sido depositada na conta dos funcionários na segunda-feira, 16.
Em Brasília, Jairo Jorge propôs ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a adoção de um conjunto de medidas defendidas pela Frente Nacional dos Prefeitos, FNP, como a destinação de R$ 5 bilhões da União para subsidiar a tarifa gratuita de idosos no transporte público, conforme prevê o Estatuto do Idoso. Esse incremento poderia gerar um reforço de caixa de até R$ 10 milhões para Sogal no próximo ano, possivelmente salvando a operação da empresa que hoje depende do tesouro municipal para manter-se funcionando.
