Perseguição política. Assim a conselheira tutelar de Gravataí Sônia Rahts resumiu ao Seguinte: sua destituição do cargo, enquanto aguardava a notificação da Corregedoria do Conselho Tutelar, na manhã desta quarta-feira.
Conforme as portarias 19 e 20, já publicadas no Diário Oficial de hoje, Sônia recebeu punições de advertência, afastamento sem remuneração por 30 dias e a destituição imediata do cargo, “pelo fato mais relevante analisado no processo, configurado pelo atendimento envolvendo a criança S.G.R., em razão do cometimento de falta grave no exercício da função pública”.
Contatado às 9h08, às 9h32 o secretário de Assistência Social Luis Stumpf informou estar em agenda e disse que depois retornaria, o que não aconteceu até o fechamento deste artigo às 15h30. Já o presidente da Corregedoria, Amauri Rhoden, respondeu:
– As questões fáticas são sigilosas, por envolver o trabalho de conselheira tutelar e, portanto, crianças e adolescentes. Ela tem prazo de até 15 dias úteis para apresentar recurso à Corregedoria. A decisão será enviada ao prefeito, para reexame necessário, conforme previsto no artigo 50, incisos I e II do Decreto nº 16.506/18. Após todos os trâmites, é que teremos a decisão definitiva do ente público.
O presidente confirmou que “a decisão da Corregedoria está vigente hoje, conforme Decreto nº 16.506/18, tendo em vista que o Recurso e o Reexame Necessário possuem efeito devolutivo, não suspensivo”.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescentye (ECA), da mesma forma que Rhoden, também não posso revelar aos leitores detalhes dos casos investigados. Nem sobre os que envolvem a conselheira destituída, nem sobre eventuais casos ainda mais graves e 'abafados', que tenham acontecido em qualquer cidade brasileira.
– Gente interessada diretamente no cargo montou denúncias e me julgou – diz Sônia, eleita para o segundo mandato em outubro de 2019 com 1.112 votos e que será substituída pela segunda suplente, Ana Paula Eid.
A primeira suplente, Janaína Feijó, já está no cargo devido a outro afastamento que ainda está em fase de recurso, da eleita Daiane Ferreira, o que reportei em artigos como Conselheira tutelar eleita é cassada em Gravataí; ’Dr. Golpeachment’ é o defensor.
Mesmo que Sônia não cite envolvidos, e como jornalismo é dar nome às coisas, vamos lá: parece-me obvio que se refere a Janaína, que integra a Corregedoria e, com a destituição da conselheira, assumiria o mandato como titular independentemente de uma volta de Daiane pela via judicial.
A Corregedoria é composta por dois integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); uma representante de cada CT; quatro indicações do Poder Executivo; quatro do Legislativo e dois do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Não foi possível contato com Janaína, mas o espaço está aberto.
A conselheira destituída ingressa ainda hoje na Justiça de Gravataí com pedido liminar para retornar ao cargo. Seus advogados, Bráulio Pontes Junior e Naia Ferreira, são ligados à Aconturs, Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul.
– Nenhuma de minhas ações provocou prejuízo a qualquer criança ou adolescente. A menina supostamente vítima de abuso, que conforme a principal denúncia do processo eu teria afastado irregularmente da família, permaneceu 2 meses na mesma situação, com autorização do Ministério Público, depois que fui afastada do caso – defende-se Sônia, que aposta em reconduções de conselheiros cassados com base em defesas feitas com orientação da Aconturs.
– Em quatro anos nunca tinha tido nenhum apontamento negativo do MP – conclui.
Nas relações políticas, apesar de não ter filiação partidária Sônia é ex-companheira do ex-vereador de oposição Carlito Nicolait. Na última eleição para o CT estava entre as candidaturas ligadas ao PSD, de Dimas Costa e Cláudio Ávila, que dividiu apoios e ajudou na eleição de 5 das 10 conselheiras eleitas, como analisei em Quem ganhou na eleição para o Conselho Tutelar de Gravataí.
Seu ‘Grande Eleitor’ foi o vereador Bombeiro Batista, que fez dela a mais votada em seu principal reduto eleitoral, a Neópolis, e ganho em troca apoio em sua reeleição com vereador mais votado de Gravataí em 2020.
Fato é, e Sônia sabe, que hoje isso pouco importa para além da fofoca. É 'cancelamento' certo, assim como aconteceu com seu ex-companheiro após ser citado pelo MP na 'Lava Jato de Viamão', o que tratei em artigos como Como político de Gravataí foi envolvido na ’Lava Jato de Viamão’; Carlito Gandhi de Calcutá. Com raras exceções, não há pai nem mãe na política na hora da cassação e é '3,2,1…' para postagens e vídeos serem apagados (antes dos prints) por quem não quer ser relacionado ao 'escândalo'.
Ao fim, se a Câmara parece um clube de amigos, o Conselho Tutelar de Gravataí é historicamente UFC – no passado, literalmente.
Em roteiro tipo Netflix, Ana Paula Eid, que assume no lugar de Sônia, é companheira de Emerson Geovani dos Santos Brum, conselheiro também afastado no mandato passado. Tragicômico, mas como uma ‘maldição do CT’, a conselheira hoje destituída tinha herdado a pasta de casos dele.
Aguardemos a justiça. Não sou caça-cliques para permitir às pessoas envolvidas com a política apenas a presunção de culpa.
