Próxima etapa será decisão de compra em consórcio ou adesão à licitação do Estado
A Câmara de Canoas fez a sua parte e aprovou na noite desta quinta-feira, 25, o projeto que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela Prefeitura. A medida foi enviada ao Legislativo pelo prefeito Jairo Jorge (PSD) no final da tarde de quarta e votado por meio de um acordo político entre as bancadas. Todos os vereadores presentes votaram a favor, com as ausências de Eracildo Link (MDB) e Juares Hoy (PTB).
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A lei aprovada cria uma rubrica no orçamento do município – o que permite o remanejo de recursos para a aquisição do imunizante. A compra, no entanto, não é automática – ainda precisa ser disciplinada pelo Ministério da Saúde, que tem a prerrogativa de compra para regular a distribuição da vacina em todo o território nacional.
A possibilidade de aquisição surge como alternativa às prefeituras e aos governos estaduais caso o Programa de Operacionalização da Vacina contra o Coronavírus, feito pelo governo federal, não cumpra seus objetivos. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a disposição dos demais entes da Federação em comprar imunizantes e proceder com campanhas de vacinação própria. Tudo indica, no entanto, que não haverá restrição às aquisições desde que feitas em laboratórios que não tenham contrato exclusivo com o Ministério da Saúde.
Se a compra não for bloqueada em Brasília, o próximo passo para Canoas comprar suas doses da vacina será a adesão do município a um programa de compras públicas. De acordo com o secretário da Saúde, Maicon Lemos, em entrevista ao blog feita na tarde terça-feira, o governo estuda a aquisição entre o consórcio metropolitano proposto pela Granpal e a licitação anunciada pelo Governo do Estado na segunda-feira, que tem uma negociação adiantada com a Pfizer para obtenção de doses ainda não negociadas com o Ministério da Saúde.
Em janeiro, a Prefeitua havia feito uma reserva prévia de 200 mil doses – o que garante a imunização de 100 mil canoneses – através da Granpal. A negociação da Granpal, no entanto, é com o Instituto Butantã, que produz a CoronaVac. O instituto firmou contrato com o Ministério da Saúde e pode sofrer bloqueio de produção para evitar o desabastecimento do Programa Nacional de Imunização, o PNI.
De qualquer forma, a aprovação da autorização pela Câmara deve ser encarada como uma notícia boa em meio à caótica realidade em que o enfrentamento à pandemia se tornou nos últimos – seja a vacina comprada agora ou mais adiante. Até lá, distanciamento, máscara e álcool gel são obrigatórios.
Também foi aprovado na sessão desta quinta o projeto que prevê a contratação emergencial de 300 profissionais da saúde, sendo eles 50 médicos, 50 enfermeiros, 150 técnicos em enfermagem e 50 técnicos em fiscalização com carga horária de 40 horas semanais cada, além de 20 médicos que trabalharão no regime de 20 horas por semana.
Confira como votou cada vereador sobre o projeto que autoriza a compra de vacinas em Canoas:
A favor
Airton Souza (MDB)
Abmael (Solidariedade)
Alexandre Gonçalves (PDT)
Adriano Agitassamba (PL)
Aloísio Bamberg (Progressistas)
Cris Moraes (PV)
César Mossini (MDB)
Duarte (Republicanos)
Dr. Laércio (PTB)
Emílio Netto (PT)
Eric Douglas (PTB)
Gilson Oliveira (Avante)
Jefferson Otto (PSD)
Jonas Dalagna (Novo)
José Carlos Patrício (Progressistas)
Leandrinho (PSD)
Maria Eunice (PT)
Patteta (PSD)
Ausentes
Eracildo Link (MDB)
Juares Hoy (PTB)
O presidente Márcio Freitas (PDT) só vota em caso de empate.
