Com objetivo de atender às mulheres vítimas de violência, o município de Cachoeirinha vai disponibilizar um serviço de abrigamento a partir de convênio com uma empresa que oferecerá estrutura física e operacional.
A assinatura do ato autorizando a prestação do serviço vai ser nesta sexta-feira (24/1), às 9h, no gabinete do prefeito Miki Breier (PSB).
PARA QUEM É
O serviço a ser prestado é na modalidade de Abrigo Institucional, tendo como público-alvo mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
— O nosso principal objetivo é proteger as mulheres e prevenir a continuidade de situações de violência, além de auxiliar no processo de reorganização de suas vidas, recuperação da autoestima e inclusão profissional — enfatizou o prefeito Miki.
O contrato
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O prazo de vigência do contrato de prestação de serviços com a empresa será de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração e com a anuência da contratada, até o limite de 60 meses.
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O pagamento será realizado por vaga utilizada, pelo tempo que a usuária utilizar o serviço, de um até 180 dias. O pagamento será proporcional ao período de dias efetivamente utilizados.
