Os vereadores de Porto Alegre podem aprovar aumento de 30% nos próprios salários na sessão de quinta-feira, a última de 2019 antes do recesso. Conforme GaúchaZH, comissões da Câmara discutiram, na manhã desta terça-feira, projeto que eleva os atuais R$ 14.573,78 para R$ 18,991,68.
Caso seja aprovada, a mudança ocorrerá apenas a partir do próximo mandato, em 2021. A alteração também aumenta o salário do prefeito, que saltaria de R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Com o aumento do chefe do Executivo, sobe também o teto salarial do município, o que beneficia servidores que hoje atingem esse valor, a maior parte deles lotados na Secretaria da Fazenda e na Procuradoria-Geral do município.
Em Gravataí, o assunto é tabu, apesar de fetiche de muitos nos bastidores. Os salários estão congelados desde 2013, tanto para vereadores, como CCs, prefeito, vice e secretários municipais.
Em julho tratei do tema no artigo Vereadores vão aumentar salários para 2021?; a coragem calculada.
Segue atual.
Reproduzo.
“(…)
A Câmara de Gravataí pode botar a teste aquela máxima eternizada pela política de que as bondades diminuem na progressão inversa à aproximação do dia da posse.
É na atual legislatura que se definem os salários dos vereadores que assumirão em 1º de janeiro de 2021 para cumprir mandato até 31 de dezembro de 2024.
É preciso votar um projeto, apresentado pela mesa diretora, até a última sessão antes da eleição de outubro de 2020.
Na legislatura anterior, o presidente Nadir Rocha (MDB) preferiu evitar o desgaste e os salários restam congelados desde 2013.
Cada um dos 21 vereadores recebe mensalmente R$ 9,8 mil. Com os descontos no contracheque, sobram cerca de R$ 7 mil.
Em off, muitos choram que pouco sobra, já que não há penduricalhos como vale-combustível ou absurdos como vale-terno, 14º salário ou outros de eteceteras de mordomias.
E há as mordidas dos eleitores, desde a mãe pobrezinha sem dinheiro do gás para cozinhar para as crianças, até os marmanjos do time de futebol que pedem um fardamento para fazer na vila uma boa resenha do político.
Ainda é preciso registrar, por verdade, que a Câmara de Gravataí é exemplo para o Brasil. Atualmente, é um dos legislativos mais baratos entre as 100 maiores cidades.
Como o CâmaraTur não taxiou nesta legislatura, não dá mais nem para vereadores incluírem no orçamento as sobras de diárias de viagens.
O desgaste de aumentar os salários é certo. Vai ser difícil fazer o povo entender que, na Gravataí dos 900 demitidos da Pirelli, os vereadores são “trabalhadores há sete anos sem reajuste salarial”.
Ao fim, se bancarem a parada, possivelmente aprovarão um aumento neste ano, e não às vésperas da eleição, obviamente apostando na admirável memória curta dos eleitores.
E se aplicarem os ensinamentos de Maquiavel aos príncipes, “quando fizer o bem, faça-o aos poucos; quando for praticar o mal, é fazê-lo de uma vez só”, podem também incluir reajustes para os futuros prefeito, vice, secretários, CCs e conselheiros tutelares.
Literalmente, será coragem calculada.
Um dano de alguns zeros após a vírgula. Conforme o artigo 29 da Constituição Federal, vereadores de município que tenham mais de 100 mil até 300 mil habitantes, entre os quais se inclui Gravataí, podem receber até 50% de um deputado federal, que hoje ganha R$ 33.763.
Se resolverem usar o “até”, poderia pingar na conta a cada mês R$ 16.881, pouco menos que o dobro do que percebem os atuais parlamentares.
(…)”.
