Deve ter chegado em Brasília nesta sexta-feira (6/12) ou, no máximo, nos primeiros dias da semana que vem, os documentos que faltavam para análise de técnicos – especialmente jurídicos – do tesouro nacional visando a liberação do terreno que está travando a implantação do powercenter da Rede Zaffari de shoppings, super e hipermercados, de Porto Alegre, na parada 60 da avenida Dorival de Oliveira, em Gravataí.
A informação é do procurador-geral do município, Jean Pierry Torman, explicando que é necessária a liberação da União porque o condomínio proprietário do imóvel tem dívidas federais. O que a Procuradoria da Fazenda Nacional quer é assegurar que a área cedida não interfira no processo de cobrança destas pendências, ou seja, garantir que a área restante seja suficiente para cobrir os débitos em caso de execução judicial.
O certo, segundo o procurador confidenciou ao colunista nesta quinta-feira, é que a Companhia Zaffari poderá tocar o projeto a partir do ano que vem.
— Com certeza 2020 vai ser o ano do Zaffari. Vai depender só da vontade da empresa porque, da nossa parte, vai estar tudo liberado — afirmou.
A preparação do documento foi concluída na quarta e uma revisão no texto da proposta de acordo aconteceu ontem, quinta, pela manhã, segundo Jean Torman. Ele disse crer que no começo da próxima semana já devem ter sido tomadas as providências necessárias para protocolar a proposta de acordo, “até porque eles têm interesse num desfecho deste assunto”, assegurou.
O OUTRO ZAFFARI
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Sigilo fiscal
Torman não quis revelar qual o montante devido pelo condomínio de sócios proprietários do terreno para o a Fazenda Nacional, alegando que o processo está protegido pelo sigilo fiscal.
— Mas é um valor bem considerável — deixou escapar.
Este “considerável”, porém, de acordo com o procurador da Prefeitura de Gravataí, é bem abaixo do valor de avaliação do imóvel que vai restar mesmo com a cedência de parte da área na forma de dação – encontro de contas – à Prefeitura para fins de construção das ruas projetadas além das redes pluviais, de esgoto, e outras benfeitorias.
— Mesmo depois da dação ao município, o que sobrar assegura tranquilamente o pagamento do que eles (sócios) devem ao tesouro Nacional. Não prejudica a garantia de penhora que a União busca manter — reiterou.
O procurador disse ainda que de parte dos técnicos da Procuradoria do Tesouro Nacional há interesse em resolver a questão na forma proposta pelo Município, e que entre os sócios proprietários das terras também há a vontade de solucionar as pendências e efetivar os acordos, tanto no âmbito da União quanto na esfera municipal.
PARA SABER
1
O montante devido pelo condomínio de sócios proprietário do terreno cuja parcela deve ser cedido em forma de dação ao município supera a casa dos R$ 3 milhões.
2
A parcela do imóvel que deve ser entregue em dação à Prefeitura para quitar o débito, tem valor equivalente ao total devido em tributos municipais.
Importante
: A direção da Companhia Zaffari, de Porto Alegre, está sendo permanentemente informada sobre cada passo que é dado no sentido de equacionar a pendência com os proprietários do terreno e liberar a área para que a empresa faça o investimento.
: O powercenter do Zaffari na parada 60 de Gravataí, anunciado ainda lá em 2012, montava algo em torno de R$ 300 milhões. Segundo quem entende do assunto, passados mais de sete anos esse dinheiro, corrigido, beira os R$ 500 milhões.
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O terreno
São 61 hectares de terra ligando a avenida Dorival de Oliveira, altura da parada 60, à avenida Marechal Rondon (divisa com Cachoeirinha) após a igreja Nossa Senhora de Fátima.
– 23 hectares já são de propriedade do Grupo Zaffari
– 18 hectares são de propriedade de uma empresa que não criou entraves ao projeto
– Cerca de 20 hectares são de um condomínio de quatro empresários que estão negociando com a União e o Município uma solução para que o investimento se materialize.
AS RUAS
1
Conforme o projeto cinco novas ruas estão previstas no entorno do empreendimento. Três delas com acesso à avenida Marechal Rondon, divisa de Gravataí com Cachoeirinha.
2
A própria Marechal Rondon deverá ser duplicada pelo Grupo Zaffari conforme ficou acertado com a administração municipal na fase inicial das negociações.
3
Outras duas ruas vão ligar os futuros prédios à avenida Dorival de Oliveira, na altura da parada 60, onde há vários anos está um totem com o esquilo vermelho que simboliza o Grupo Zaffari.
