Game over dizia mensagem que recebi de Vitalina Gonçalves às 15h04. Era uma referência espirituosa da presidente do sindicato dos professores de Gravataí para o ‘final’ dos ‘Jogos Vorazes’, forma que inicialmente descrevi em uma série de artigos no Seguinte: o enfrentamento entre sindicalistas e o governo Marco Alba quando da polêmica ameaça de extinção do Ipag Saúde, que levou a uma greve, mas depois evoluiu para a construção do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG) em um diálogo de verdade, que surpreendeu a muitos, inclusive eu, por superar o histórico de monólogo entre o prefeito e a direção do SPMG.
Minutos antes do WhatsApp, e após quatro meses de conversas, governo e sindicato ‘ganhavam’ juntos, em reunião no gabinete do prefeito que finalizou a minuta do projeto que será enviado nesta quinta para a Câmara criando o instituto que vai gerir o novo ‘plano de saúde’ do funcionalismo municipal, que substituirá o Ipag Saúde, que atendia cerca de 10 mil pessoas entre servidores ativos, inativos, pensionistas e familiares. Em regime de urgência, a expectativa é de uma aprovação tranqüila em até 45 dias.
– É um dia de vitória para todos – resumiu Janaína Balkey, diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência em Saúde de Gravataí (Ipag).
– De um comportamento responsável, respeitando convicções e opiniões de ambos os lados, foi construído um novo plano de saúde, com sustentabilidade financeira, segurança jurídica, CNPJ próprio e acessível aos servidores: a grande sacada é o escalonamento por idade, mas com um redutor para os salários menores, mais propensos a buscar o SUS – descreveu o prefeito.
– Construímos o melhor caminho para defender o direito dos servidores e dependentes, com a garantia também do custeio autossustentado do instituto, de forma que ainda permaneça acessível aos trabalhadores – avaliou a presidente do SPMG em nota publicada no site da entidade classista, que promoveu 41 plenárias com a categoria para aprovar a modelagem do novo instituto.
– Aqui mostramos para o país que é possível a convergência de idéias entre partes que pensam diferente – disse Neuza Vincentini, presidente do sindicato dos municipários.
Antes de conhecer as mensalidades, siga os 4 pilares do ISSEG, que o Seguinte: antecipou em 26 de junho no artigo A primeira tabela de contribuição ao ‘novo’ Ipag Saúde:
1.
Sustentabilidade financeira.
O novo plano tem mensalidades por faixa etária e igualdade contributiva para titular ou dependente – estes, em regime de substituição: se inclui filhos, não inclui pais e irmãos, por exemplo.
Hoje, o servidor contribui com 5,5% sobre o salário e, desde 2014, os dependentes colaboram com 2% cônjuge ou filhos e 3% pais e irmãos.
2.
Desvinculação do CNPJ do Ipag Previdência, para que seja resguardado o recurso que constitucionalmente deve ser garantido para aposentadoria do servidor.
Hoje, o mesmo CNPJ reúne Ipag Saúde e Previdência. Significa que, se há um rombo na saúde, recursos da previdência precisam ser deslocados para que a Prefeitura não perca a certidão de regularidade previdenciária, a CRP, documento necessário para captar e manter em dia o recebimento de financiamentos como os R$ 40 milhões para obras, entre elas as novas pontes do Parque dos Anjos.
Em outras palavras, o Ipag Previdência, que já tem um cálculo atuarial que aponta a necessidade de R$ 1 bilhão em 15 anos para garantir as aposentadorias, é o ‘fiador’ do Ipag Saúde, caso as despesas com a assistência em saúde extrapolem o dinheiro que há no caixa. E, nos últimos dois anos, o gasto foi de R$ 6 ,5 milhões acima da receita.
3.
Retirada da contribuição paga pela Prefeitura.
Pelo acordo, o governo contribui com R$ 8 milhões fixos, até 31 de dezembro de 2026, data definida por cálculo de um atuário, para que o ISSEG crie o chamado autofundo.
Hoje, há uma contribuição de 4,5% sobre a folha, além de o céu ser o limite em caso das despesas superarem as receitas.
4.
Segurança jurídica.
A nova lei estabelece reajustes por sinistralidade. Significa que, ao aumentar custos, sobe o preço da mensalidade. Também serão definidas carências e co-participação (paga pelo servidor) conforme normas da ANS, a agência nacional de saúde.
Hoje há distorções. A co-participação é parcelada no contracheque e muitas vezes não paga, já que, por exemplo, chega a 50% na oncologia, pedalada em percentuais mensais entre 5% e 20% do salário, o que cria uma conta ‘para toda vida’ para o paciente.
Para se ter idéia, até julho, R$ 7 milhões estavam pendentes em pagamentos de co-participação.
O novo plano busca a redução da co-participação para doenças imprevisíveis e uma cobrança mais efetiva para procedimentos mais comuns, como consultas e exames, por exemplo.
As mensalidades
No mesmo artigo, antecipei a ‘tabela cheia’ das mensalidades, já com escala de faixa etária. O que mudou são redutores para diminuir o impacto para os servidores com salários mais baixos.
– Quem ganha salários de até R$ 1,5 mil pagará 30% da tabela de acordo com a faixa etária; quem recebe mais de R$ 5 mil, pagará o valor total – exemplifica Janaína Balkey, sobre a tabela que leva em conta o padrão de atendimento do Ipag Saúde, desde consultas e exames, a tratamentos especiais, internações hospitalares e dentista.
A última faixa, em um plano privado como a Unimed, por exemplo, com atendimento em hospitais como Dom João Becker, em Gravataí, Ernesto Dornelles, Divina Providência e PUC, custaria quase o dobro.
Um novo cálculo atuarial foi feito em julho, para garantir mensalidades que sustentem o plano, já observando o impacto da debandada de segurados após a polêmica de extinção do Ipag Saúde. Com a constituição do ISSEG, os servidores que saíram terão 30 dias para aderir novamente sem nenhuma carência.
Siga a tabela e os redutores:
Walking Dead 2 não!
Para analisar, remeto novamente ao artigo anterior, no qual conclui:
“(…)
A ‘ideologia dos números’ que destrói o Ipag Saúde é fácil de explicar, simplificando a conta: hoje, uma pessoa que ganha R$ 1 mil, paga R$ 55; quem ganha R$ 10 mil, paga R$ 550. Para o salário mais alto, somando custos com dependentes, custa menos buscar um plano privado e até com melhores serviços. Nenhum dos procuradores do município, o topo da cadeia salarial em Gravataí, continua no Ipag Saúde. Assim, restam apenas os salários mais baixos, que não garantem sustentabilidade ao plano.
Como escrevo desde 2016, não é por torcida ou secação, mas algo precisava ser feito. E é necessária solução ainda 2019. Ou o ISSEG será apenas uma segunda temporada do Walking Dead do Ipag Saúde.
(…)”
É que, como um zumbi, indiscutivelmente caminhava o plano. Foi necessária limitação de consultas e atendimentos para que o Ipag Saúde sobrevivesse até este momento, de criação do ISSEG.
– Sempre fui chata para acelerar a criação do ISSEG porque o orçamento do Ipag Saúde esgotaria no fim de agosto – resume a diretora-presidente, Janaína Balkey, que credita a sobrevida de mais de um mês a economia que desagradou alguns segurados por dificultar a marcação de procedimentos.
– Reduzimos o gasto de R$ 2,4 milhões em junho para R$ 1,6 milhão em julho, o que nos deu fôlego. Ainda há R$ 1,5 milhão em agosto.
Janaína acredita que a expectativa de sustentabilidade do ISSEG atraia servidores e também prestadores de serviços. Por enquanto, para evitar uma transição traumática, o projeto credencia os atuais prestadores automaticamente ao novo instituto.
– Com o tempo lançaremos novos editais – projeta Janaína, que espera o retorno de prestadores de serviço como o Hospital da PUC, que suspendeu o atendimento há três meses.
Ao fim, diferentemente de jogos aloprados do passado, é um ‘game over’ que faz bem para Gravataí –e, principalmente, para sua política.
O PROJETO
Para ler o projeto na íntegra e entender as tabelas de mensalidades clique aqui.
