A choradeira foi grande quando no ano passado o governo atualizou o cadastro imobiliário para cobrar o IPTU e a taxa de lixo corretos conforme a metragem das propriedades em Gravataí, a partir do sistema de georreferenciamento.
Metros e metros de desinformação e demagogia partiram, principalmente, de interesseiros e interessados, das luzes e sombras da política, transformando justiça fiscal em palavrão.
Só lidar com gente honesta… Meu Deus, que solidão!, já dizia o poeta.
Tratei da polêmica em artigos como A polêmica do IPTU em Gravataí, Bordignon, Marco Alba e o IPTU, 7 coisas sobre audiência pública do IPTU e IPTU, a audiência que não terminou. O Seguinte: também tratou do georreferenciamento na série de reportagem Os caminhos da Gravataí do futuro; conheça o Plano Diretor, de Eduardo Torres.
À época, Marco Alba foi responsável. O prefeito poderia ter cobrado de forma retroativa aos últimos cinco anos impostos daqueles que declaravam uma metragem e edificações menores do que as fotos aéreas e as visitas dos fiscais da Prefeitura comprovaram com o geo. Não que fosse injusto, mas poderia explodir a inadimplência.
Agora, os efeitos da cobrança correta podem levar a uma redução na taxa de lixo. Com a cobertura do georreferenciamento em toda cidade, 18 mil novas propriedades das chamadas zonas de expansão urbana, que não pagavam taxa nenhuma, e eram sustentadas pelos contribuintes devidamente cadastrados, serão acrescidas às atuais 160 mil propriedades.
No Orçamento de 2019 foram lançados R$ 38 milhões em taxa de lixo, com previsão de entrada de R$ 31 milhões. Há expectativa de que em 2020 o serviço de coleta se torne sustentável, diferente dos últimos anos onde se gastou mais do que a arrecadação.
Estudos do governo trabalham com uma redução entre 6% e 12% no fator de cálculo, que observa o zoneamento da cidade, a periodicidade da coleta e a metragem das propriedades.
A fonte do Seguinte: no governo pede para ficar no anonimato, mas você pode inscrever essa no ‘Printe & Arquive na Nuvem’: simulações já estão sendo feitas e nos próximos meses o projeto de lei deve chegar à Câmara de Vereadores.
Sem mais uns pagarem pelos outros.
Uma criança de cinco anos perceberia isto. Enviem alguém que vá buscar uma criança de cinco anos.
Marx.
O Groucho.
