O presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Viamão, advogado Jair Mesquita, negou que tenha mantido contato ou pressionado a aposentada Nélida Prates a assinar documento, no caso da “candidata que não sabia”. Mesquita rebateu o parecer da promotora Tatiana Alster, do Ministério Público Eleitoral, assinado nesta segunda, dia 25 e tonado público na terça-feira. Segundo ele, as datas da cronologia publicada pelo Seguinte:, ontem, na matéria A “candidata que não sabia”: MP de Viamão sugere perda dos votos dados ao MDB, inelegibilidade de Jair Mesquita e isenta Nélida Prates de culpa, informadas pela aposentada Nélida Prates, não estão corretas, e sustenta que “não liguei e nem mandei documento algum” para ser assinado pela aposentada.
Lembrando que “o Ministério Público não é juiz, apenas atua emitindo parecer, como neste caso, porque é obrigatório por lei”, o dirigente partidário entende que a promotoria “está atuando quase como assistente do autor da ação”, no caso, a Federação PSDB/Cidadania. Conforme Mesquita, Nélida Prates autorizou sua filha Claudenice dos Santos Prates Ortiz, fato que ela declarou em depoimento à Justiça, a registrar sua candidatura. “Posteriormente a Nélida não juntou a documentação e desistiu de concorrer. Como o partido demorou para encaminhar a documentação, nesse meio tempo o Cartório Eleitoral a intimou para que comprovasse a escolaridade. A filha (Claudenice) foi provocada pela promotora para dizer que havia ilegalidade”, diz o advogado e presidente do MDB.
Mesquita ainda sustentou que todo procedimento em torno da candidatura de Nélida Prates, que acabou não se confirmando, foi de responsabilidade da presidente do MDB Mulher e secretária do partido, Luciana Abreu. No depoimento à juíza eleitoral, Liniane Mog da Silva, a presidente do núcleo feminino da sigla disse que os encaminhamentos de documentos para a candidatura foram realizados, por seu intermédio, pela filha da aposentada, Claudenice. “Não tem essa de ir atrás de candidatura de mulheres para preencher as vagas, cumprir o quociente eleitoral como exige a lei”, afirmou o presidente Jair Mesquita.
O dirigente do MDB não acredita que Nélida Prates esteja agindo de má fé ao envolver seu nome no caso, e lembra que a própria foi arrolada no processo como investigada. “Ela foi mal orientada, deveria ter ido ao Cartório com um advogado e ter sido informada que tudo que dissesse poderia ser usado, inclusive, contra ela. Só que, agora”, conforme Mesquita, a promotora “está querendo fazer parecer que Nélida sequer autorizou a inclusão de seu nome no rol de candidaturas à Câmara de Viamão”. “Ela (Tatiana Alster) está tentando criar uma situação contra mim. Não sei qual é a intenção dela, já que as provas colhidas são nulas, não têm validade. Nunca houve qualquer tipo de fraude”, argumenta, em sua defesa, já que a promotora sugeriu, no parecer, que a juíza o torne inelegível pelo prazo de oito anos.
“Não penso em entrar com ação contra a Nélida, mas com relação à promotora, que vazou vídeos que não poderia, infringindo o Estatuto do Idoso, talvez possa fazer uma representação na corregedoria do MP”, disse Jair Mesquita.
O presidente diz que não tem expectativa positiva sobre a sentença que deverá ser proferida pela juíza Liniane da Silva. “A Justiça, em Viamão, trabalha muito em parceria com o Ministério Público e, neste caso, o MP está tentando alterar os fatos. Dificilmente a juíza vai tomar uma decisão diferente do que sugere a promotora eleitoral”, afirma o presidente. E completa: “De Viamão não sei o que esperar. Mas o certo é que vamos recorrer até o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se for preciso. Não apenas ao TRE (Regional), já que, assim como o autor do processo (PSDB/Cidadania), temos direito de recorrer e buscar a verdade até a última instância”.
