A conspiração de Jones Martins (MDB), seus vereadores & tudo para tentar tornar inelegível o prefeito Marco Alba (MDB) já tem datas nos anais dos golpes em Gravataí. O episódio da sessão de ontem, que tratei em Renúncia de vereador antecipa rejeição de contas e inelegibilidade de Marco Alba por 8 anos; até parece mentira, começou uma semana antes, como detalho neste artigo. Para usar uma expressão de país da arminha, o tiro deve sair pela culatra.
A defesa do prefeito apontando a fragilidade do parecer do TCE que recomenda rejeição das contas de 2017 chegou à Câmara na terça da semana passada. Na quarta, estacionaram na casa de Paulinho da Farmácia (MDB), na 61, os carros de Jones, Clebes Mendes (MDB) e Nadir Rocha (MDB). A conversa aconteceu entre às 14h e 15h. Na quinta, o anfitrião não compareceu a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Quem o representou foi uma assessora, que apresentou parecer desastroso para Marco Alba, já que a interpretação permitiria a votação das contas já na sessão de quinta, menos de 48h depois da defesa chegar ao legislativo.
Airton Leal e Paulo Silveira, os outros integrantes da comissão, encerraram a reunião.
– Quem tem que assumir as responsabilidades são vereadores, não assessores. Ainda mais em tema tão importante – disse Airton, que teve a concordância de Paulo para nem analisar o parecer 'anti-Marco Alba'.
A consequência foi o pedido de desligamento de Paulinho da Farmácia da CFO, o que detalhei no artigo de ontem. No episódio, o que provoca indignação no MDB é que, como em uma jogada ensaiada, Dimas Costa, um dos candidatos favoritos da oposição na disputa pela Prefeitura de Gravataí, reivindicou a vaga para seu partido, o PSD. E Nadir aceitou.
Foi preciso Alan Vieira apresentar solicitação para que o MDB mantivesse o espaço, o que será aceito pelo presidente da Câmara Neri Facin, com base em artigos do Regimento Interno que também detalhei no texto de ontem.
Alguém até pode acreditar no ‘Índice de Coincidências da Política’. Eu, assim como o criador do ICP, o jornalista Reinaldo Azevedo, não. Carinha de gato, orelhinha de gato, bigodinho de gato é gato, não porco espinho. Jones, Clebes, Nadir e Paulinho conspiram para tornar Marco Alba inelegível e dar o troco na derrota por 70% dos votos na convenção que escolheu o favorito do prefeito, Luiz Zaffalon, candidato à Prefeitura em 2020. As evidências são de que conspiram com Dimas.
O mais importante é que, após consultar juristas, reputo que o golpe não vai dar certo, apesar da certeza de que, na votação que acontece na primeira semana de outubro, as contas do prefeito serão rejeitadas, já que não terá os 14 votos necessários entre os 21 vereadores, com as dissidências de Clebes, Nadir e Paulinho. Alex Tavares, que também apoiou Jones na convenção, é uma incógnita: guarda silêncio sobre o voto, mas não participou da reunião conspiratória.
Não vai vingar a inelebibilidade porque a ‘Lei da Ficha Limpa’ resguarda o prefeito. Na alínea g, do Artigo 1º da Lei Complementar 64, diz que “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”.
Se os vereadores vão ler a defesa, não sei. Já o leitor, basta querer. O Seguinte: teve acesso, apesar da Câmara estar às escondidas. É só CLICAR AQUI. São apenas 40 páginas, que confirmam o que analisei em TCE reprova contas de 2017 de Marco Alba; O Josef K. do dia e a chantagem. São denúncias frágeis, corrigíveis e sem evidências de dolo (culpa), provocada principalmente pelo atraso na prestação de contas. Indícios de corrupção, superfaturamento ou mau uso do dinheiro público, que caracterizariam dano ao erário, não há.
Ao fim, principalmente para Clebes, Nadir e Paulinho, que arriscam ficar marcados como traidores ganhe Zaffa, ou volte Marco Alba em 2024, parece-me haraquiri, ou seppuku. É aquele ritual de suicídio no qual, entre os séculos 12 e 19, para demonstrar lealdade a seus senhores, os daimiôs, samurais cortavam o próprio ventre para acompanhá-los no além-morte. A sujeira restava feita pelo chão. E a morte era certa.
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