Há uma hora postagem feita no perfil de Facebook pelo sindicato dos professores de Gravataí ‘furou’ o artigo que eu escrevia, lamentando mais uma vez, sem torcida ou secação, o uso demagógico da Emenda 01/2019, como já provocou polêmica nos artigos Emenda pede reposição a funcionalismo de Gravataí; riscos da demagogia, Nota do PDT insiste na demagogia junto a servidores de Gravataí, A oposição em Gravataí mexe na bosta seca, Dilamar defende Rosane de ’emenda demagógica’; eram 3 anos de silêncio e Anabel, Rosane e Bordignon abraçam ’emenda da demagogia’.
É que nesta quarta a vereadora Rosane Bordignon (PDT) cometeu o seguinte post (clique aqui para ler o original):
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ATENÇÃO! Governo cede à pressão da emenda da vereadora Rosane Bordignon, líder do PDT na Câmara Municipal, e encaminha projeto que garante reajustes ao magistério municipal. Ao conceder o aumento somente ao magistério, o prefeito Marco Alba esquece do restante dos servidores da Prefeitura de Gravataí, e precisamos continuar a nossa luta pelo reajuste a todo o funcionalismo público de nossa cidade. Afinal, se houve o aumento, a prefeitura tem recursos Sim!
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Siga abaixo a íntegra da postagem de hoje do SPMG (clique aqui para ler o original) e, ao fim, comento.
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SPMG informa sobre conquistas para a Educação‼️
Em reunião do Conselho Geral de Representantes Sindicais, realizada na manhã dessa quinta-feira (12/12), foram apresentados pelo SPMG os avanços para a categoria, obtidos na negociação com o governo e que se referem aos projetos de lei do Executivo que tramitam na Câmara de Vereadores.
✓ Projeto de Lei n° 93/2019, que altera a Lei n° 677/92 e Lei n° 715/92.
✓ Projeto de Lei n° 94/2019, que altera a Lei n° 3.580/14 e amplia o número de vagas para professores da Educação Infantil.
✊???? "São avanços conquistados a partir da luta dos trabalhadores em educação e da greve em defesa da assistência à saúde, que possibilitaram a retomada da uma mesa de negociação efetiva com o governo", afirmou a presidente do Sindicato, Vitalina Gonçalves.
✊???? VEJA AS PRINCIPAIS CONQUISTAS:
▶️ Reconhecimento, na carreira, do mestrado e doutorado para professores do magistério e educação infantil, que implica no aumentou do número de níveis, criando nível 6 e 7.
▶️ Extensão de jornada de 20h para 30h para professores das Emeis, com acréscimo de 50% na remuneração.
▶️ Reajuste do nível 01 para equiparar com o Piso Nacional do Magistério, garantindo que ocorra o reajuste sempre que houver alteração do valor do Piso, garantindo também a manutenção da carreira com um mínimo de 10% de diferença entre cada nível.
✊???? Outras alterações acontecem na forma de Decreto do Executivo:
▶️ Regulamentação da hora planejamento para professores das séries iniciais, que será emitido com validade a partir de janeiro.
▶️ Regulamentação da aposentadoria especial de magistério para funções como professor auxiliar, professor de biblioteca, professor substituto, professor volante e outros.
✓ O Decreto da aposentadoria especial está em estudo da redação no setor.*
✓Os projetos de lei já estão na Câmara e podem ser votados está semana.*
????️????️ DELIBERAÇÕES DO CONSELHO
Ficou encaminhada a reivindicação dos níveis mestrado e doutorado para os especialistas em educação e a previsão de "vagas" (número de profissionais) para professores de deficiência auditiva.
"A reunião do Núcleo de Especialistas está marcada para o dia 18 de dezembro e, em relação aos professores de DA, vamos agendar reunião com o conjunto da escola EMEES", informou a vice-presidente do SPMG, Silvina Peres.
???? REAJUSTE SALARIAL
A luta pelo reajuste salarial e reposição da inflação ainda não avançou na mesa de negociação e continuam sendo pautadas pelo SPMG. "A mesa de negociação se mantém, nossas perdas inflacionárias estão na ordem do 20%, vamos lutar para sanar", diz Vitalina.
???? ISSEG
No relato sobre a situação do Isseg, foi informado que em paralelo com o processo de reestruturação financeiro e burocrática do Instituto, estão avançando as ações para ampliar o atendimento. Já foi retirada a necessidade de autorização para atendimentos odontológicos e baixa complexidade, ficando a exigência somente para exames com maior custo.
Será aberto credenciamento para profissionais e a gestão do Isseg também está em negociação para restabelecer, até os meses de janeiro ou fevereiro, o atendimento no Hospital São Lucas da PUC.
Com o objetivo de facilitar a consulta dos associados ao SPMG, o Sindicato vai disponibilizar um canal de whatsapp para o Isseg. Em breve será divulgado para a categoria.
Hoje, para obter informações os beneficiários do Isseg precisam ligar para o (51) 3490.6862 e pedir para falar com o Isseg.
(…)"
Analiso.
Antes, um pouco de contexto.
Segunda, quando publiquei com exclusividade os projetos do governo no artigo Marco Alba envia projetos para salários de professores; leia na íntegra, tentei ouvir Vitalina Gonçalves, por saber que havia negociação com o sindicato. A presidente não respondeu ao Seguinte:.
Na manhã de quarta, ouvi a secretária da Educação, Sônia Oliveira (MDB), que me confirmou que “os projetos tiveram a contribuição” do SPMG.
Pela tarde, Rosane fez o post.
Agora o SPMG, voluntária, ou involuntariamente, ‘responde’.
– São avanços conquistados a partir da luta dos trabalhadores em educação e da greve em defesa da assistência à saúde, que possibilitaram a retomada da uma mesa de negociação efetiva com o governo – diz Vitalina, na nota do sindicato.
Sobre o reajuste salarial e reposição da inflação, na mesma nota a presidente diz que não houve avanços na “mesa de negociações”, que “mantém”, com perdas inflacionárias calculadas “na ordem de 20%”.
Na reunião do Codes de ontem, o próprio prefeito Marco Alba, sem citar a autora e seus apoiadores, criticou a infactível Emenda 01, de Rosane, que obrigaria dar, de uma só vez, em 2020, os 19,7% calculados como reposição inflacionária pelo ‘reajuste zero’.
– Os próprios funcionários tem consciência de que é preciso responsabilidade, porque o que está ruim pode ficar pior. Não acho que seja solução só cortar, cortar, cortar, tanto que não é o que estamos fazendo. Mas existe o mundo ideal das leis bonitas, e o mundo real do caixa. Considero que as negociações com o sindicato estão muito conscientes – disse, mesmo sabedor das dificuldades de apoio a uma reforma da previdência municipal, pauta-bomba que tratei no artigo Previdência custará 30 Pontes do Parque até 2022; Marco Alba fará reforma?.
Como antecipei, a emenda foi barrada, por inconstitucional, pelas comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento da Câmara. O que Rosane queria só seria possível legalmente, e aí nem estou tratando da ‘ideologia dos números’, caso houvesse previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelos vereadores, com apenas um voto contrário e sua abstenção, como detalhei nos artigos LDO prevê ’reajuste zero’ para funcionalismo de Gravataí; Câmara aprovou e Repercussão política foi instantânea do ’reajuste zero’ em Gravataí.
Fato, aquele chato que atrapalha argumentos, é que a negociação entre governo e sindicato, e a apresentação dos PLs 93 e 94 não tem nada a ver com a Emenda 01, de Rosane.
Ao fim, agora falando dos políticos em geral: entendo que prejudica a política e a democracia quando a demagogia ultrapassa os limites do aceitável, principalmente às vésperas de períodos eleitorais. Até porque, além de ser mais do mesmo, experiências dos dois lados da ferradura mostram que, em campanha, tudo pode; e, depois, no governo, é “Pau neles!”.
Millôr tinha uma ótima:
– Democracia é um político burro montado num burro político. Os dois pensam (?) completamente diferente, mas acabam indo pro mesmo lugar: o preferido do burro. Não me pergunte qual deles.
Embarcando na ironia do aforismo, que sejamos todos burros democratas, mas pensemos antes de tudo na récua.
