A menos de 24 horas de uma greve, o governo Luiz Zaffalon (PSDB) e o sindicato dos professores (SPMG) retomam a negociação sobre o pagamento do piso para magistério de Gravataí. Frente ao desgaste social de uma paralisação no encerramento do ano escolar, que inevitavelmente colocará no cantinho do castigo tanto governo, quanto professores, é lição de grandeza de parte a parte.
Vamos às informações.
Na sexta-feira, ofício assinado pelo secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência, Gustavo Cavalheiro, propôs reuniu às 13h desta segunda, na sede da Secretaria Municipal da Educação.
Reproduzo o ofício e, abaixo, sigo.
A presidente do sindicato confirmou presença.
– É muito importante o gesto do governo, vamos participar da reunião, mas seguimos com a mobilização de greve. A assembleia geral é soberana e deliberou greve pela retomada da negociação e retirada de tramitação do PL 79. Tomara a agenda de segunda seja nesse sentido, uma reunião de negociação de fato – disse Vitalina Gonçalves.
– Não vamos nos desmobilizar até que a reivindicação do movimento grevista seja atendida – alertou a presidente à categoria, sobre o envio para a Câmara de Vereadores do projeto de lei 79/2023, pelo qual o governo tenta pagar o piso para apenas 200 professores que recebem abaixo dos R$ 4.420,55 constitucionalizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com pagamentos retroativo a 2022, e não com repercussão na carreira dos 2,3 mil ativos e inativos.
A revogação das duas leis de 2019 – aprovadas por unanimidade pelos vereadores após uma construção em parceria entre o ex-prefeito Marco Alba (MDB) e o SPMG – retiram o reajuste automático do piso e sua manutenção com uma distância de 10% entre os diferentes níveis da categoria.
É o que o prefeito chama de ‘piso em cascata’, que, pelos cálculos do secretário da Fazenda Davi Severgnini, custaria R$ 60 milhões somando professores ativos e inativos, além de um impacto de R$ 100 milhões no déficit previdenciário em 15 anos. O custo do piso apenas para 198 CPFs que hoje ganham abaixo custaria R$ 4 milhões.
Já o sindicato apresenta projeções sobre como ficarão achatados, com uma diferença de apenas R$ 48 entre os níveis 1 e 4 – que crescem a partir da formação do professor, como graduação, pós e doutorado – caso seja pago, como é a intenção do governo, apenas o piso sem repercussão na carreira.
Uma única reunião aconteceu em 3 de novembro; leia em A menos de 24h da greve, governo Zaffa e professores retomam negociação pelo pagamento do piso em Gravataí.
Vamos à análise.
É uma negociação difícil. Reputo praticamente impossível a greve não começar nesta terça-feira, apesar do diálogo poder encurtá-la.
Em ofício enviado após a aprovação da paralisação, o SPMG comunicou Prefeitura e Câmara de que a suspensão da greve – com data marcada – é condição para retirada do projeto.
Reproduzo o ofício e, abaixo, sigo.
A retirada do projeto não deve acontecer, porque, como explicou o prefeito ao Seguinte:, na quarta passada, foi necessário enviar a revogação para cumprir os prazos legislativos e a data-base para o dissídio do funcionalismo, que é dia 1º de janeiro.
Mas, pelo que apurei, o governo deve apresentar uma proposta nesta segunda-feira. Não descobri detalhes, mas, em entrevista anterior ao Seguinte:, o prefeito levantou a possibilidade de uma redução na diferença entre níveis dos atuais 10% para 2%.
Não tinha, porém, os estudos sobre o impacto financeiro, que o faz se esforçar para demonstrar para a sociedade que é mais correta a opção por manter outros investimentos e não destinar R$ 60 milhões para o ‘piso em cascata’.
Especulações à parte, de qualquer forma, para suspender a greve, seria preciso o sindicato submeter novamente a proposta do governo – se houver – para avaliação da categoria.
Ao fim, o diálogo será retomado institucionalmente, o que é um avanço que deve ser saudado.
O governo comprova na prática que, mesmo tendo enviado à Câmara a revogação da lei, não encerrou uma negociação que começou atrapalhada; e o sindicato, por sua vez, não adere ao ‘radicalismo interessado’, pilhado por alguns políticos em tempos de III Guerra Política de Gravataí, de que seria humilhante sentar à mesa antes da retirada do projeto.
Resta uma boa inspiração a eleição para diretores de escolas, que aconteceu neste sábado a partir de regras definidas em negociação entre governo e sindicato; relembre a polêmica em Aula de democracia: governo, oposição e sindicato tem acordo para eleição de diretores de escolas de Gravataí; A III Guerra Política, do William Blake ao Miki.
Concluo como em Professores de Gravataí ameaçam com greve e prefeito Zaffa reafirma que não vai pagar ‘piso em cascata’; Rocky Balboa e o final infeliz, alertando para o desgaste que traz uma greve – e não só para Zaffa: “Torçamos como sociedade para um final menos infeliz. Governo e sindicato levarão seus jabs se o fim de ano for infinito”.
