Se correr, corre para onde? Se ficar, o risco de morte é real. Ficar onde estão, cada vez menos, é uma possibilidade para as pelo menos 360 famílias que formam a ocupação Vila Esperança, na altura do quilômetro 11, à margem da RS-118, na Costa do Ipiranga, em Gravataí. Há uma semana, a juíza Roberta Penz de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Gravataí, expediu, pela segunda vez em quase dois anos, mandado de reintegração de posse determinando a retirada das casas e famílias do local.
— A nossa situação nunca foi segura, quando entramos, sabíamos que não teria como regularizar essa área, mas queríamos ser ouvidos e que o poder público nos oferecese, ao menos, uma alternativa. Agora, a situação é desesperadora. Vão nos arrancar daqui e jogar no meio da rua de novo? Eu, e a maioria aqui, não temos para onde ir — diz a líder comunitária da ocupação, Élida Luiza Abreu Rosa, 35 anos.
LEIA MAIS
Em um mês, começa a regularização da Granja Esperança
A cada noite, menos 40 com frio nas ruas de Gravataí
Um passeio pela cidade que nasce dentro de Gravataí
Definidos os primeiros mil moradores do Breno Garcia
A ocupação, iniciada em meados de novembro de 2016, fica debaixo das torres de alta tensão que saem da Subestação Gravataí 2, que abastece boa parte da Região Metropolitana. É proibido construir moradias próximas ou, pior, debaixo dessas torres. Laudos técnicos, que são a base do fundamento da CEEE ao solicitar a reintegração de posse, comprovam o risco, tanto de rompimento de cabos — o que poderia provocar facilmente uma descarga elétrica super potente —, quanto da dilatação dos cabos da rede, igualmente arriscando uma forte descarga elétrica a quem estivesse próximo dos fios. Há ainda o perigo de obstruir o acesso às torres, arriscando o abastecimento de toda a região.
O caso na justiça
Em dezembro de 2016, a justiça deferiu a liminar que solicitava a reintegração pela primeira vez. Em janeiro de 2017, o mandado foi expedido, mas ele registrava a existência de cerca de 30 famílias no local, e já eram muito mais. O caso voltou às mãos da juíza e, depois de dois agravos e dois embargos negados aos ocupantes, o mandado foi novamente expedido para que se cumpra, em 20 dias, a reintegração de posse.
"Não se pode considerar que permanecer na área temporariamente seja melhor para os ocupantes do que a retirada brusca, pois estão à sorte de qualquer acidente, como o rompimento de cabos ou faísca por condição climática", enfatizou a juíza na sua decisão.
Para Élida, que mora em uma das casinhas com os três filhos — de seis meses, quatro anos e 16 anos — e um tio cego, a decisão da justiça não surpreendeu. A morosidade do poder público, sim.
— Entramos para esse terreno, que era um matagal só, como forma de chamarmos a atenção para a nossa falta de habitação, lutando pelo nosso direito de moradia. Desde o começo, brigamos para sermos ouvidos pela prefeitura ou o estado, sem pedir nada de graça. Queríamos ser incluídos em algum loteamento ou alguma coisa do tipo, onde pudéssemos pagar aos poucos para ter uma casa. Fizemos cadastro de todos os moradores e até hoje eu não sei o que dizer para todas essas pessoas — lamenta.
Sem alternativas
Élida deixou de trabalhar para assumir a liderança da comunidade. Organizou protestos e conseguiu se reunir com a prefeitura de Gravataí. Há dois meses o município recebeu o cadastro de quem está na ocupação, mas não houve nenhuma resposta.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Gravataí salienta que o município não foi citado na recente decisão judicial, confirma que há o cadastramento das famílias da Vila Esperança, mas nenhuma perspectiva imediata de reassentamento.
: Meses atrás, moradores protestaram em frente à prefeitura | ARQUIVO PESSOAL
Conforme Élida, a maior parte dos moradores da ocupação é de Gravataí e Cachoeirinha. Alguns estavam em situação de rua e outros não aguentaram o aluguel. As cerca de 30 famílias que deram início à ocupação, chegaram ali depois de outra ação de reintegração, a poucos quilômetros dali, no eixo da RS-118, mas já em Cachoeirinha.
— Saímos do terreno onde estávamos e ficamos sem nenhum amparo. A solução foi entrar nessa área e, de novo, chamarmos a atenção do poder público — comenta.
Além do risco iminente de retirada das casas, a comunidade teme pelas crianças. Boa parte — um número não estimado pelas lideranças — está matriculada em escolas próximas da ocupação. Elas ficariam sem alternativas a essa altura do ano.
— Nosso pedido era que a justiça pelo menos estudasse melhor o caso, analisasse tudo o que está em jogo. Não é justo simplesmente mandar cumprir a reintegração considerando aquela informação do início do processo, de que tinham 30 famílias aqui. A situação ficou bem diferente. Dizem que tem o risco da alta tensão, é um cantinho sem luxo nenhum, mas é nosso — desabafa Élida.
Não há data definitiva para que o mandado de reintegração de posse seja cumprido.
OS RISCOS
: Moradias debaixo de redes de alta tensão correm risco de sofrer intensas cargas elétricas pelo rompimento ou dilatação dos cabos. Além do risco à vida de quem estiver próximo, há perigo de incêndios de grandes proporções.
: A obstrução do acesso às torres de alta tensão aos técnicos pode ocasionar um apagão em toda a região que depende da energia transmitida por aquela rede.
: A exposição permanente de pessoas ao campo elétrico da alta tensão aumenta o risco de câncer, sobretudo casos de leucemia infantil. Pesquisas apontam aumento de até 5% no risco de aborto e má formação do feto quando a gestante vive dentro deste campo. Casos de perturbação do sono e déficit de atenção também são relatados no mundo inteiro.
