Millôr ilustrava o desastre com aquele camarada que está à beira do precipício, mas não lá em cima, e sim lá embaixo, olhando para cima. É o caso do saneamento em Gravataí, conforme levantamento do Instituto Trata Brasil, com menos de 3 a cada dez residências com esgoto tratado, a terceira pior entre as 100 maiores cidades brasileiras.
O prefeito Marco Alba, cuja conta nem ele, nem ex-prefeitos podem carregar sozinhos, já que o grosso do investimento no setor – e a responsabilidade é estadual e federal – recebeu nesta quarta o cronograma da Parceria Público-Privada na qual a Corsan promete que a cobertura de esgoto saltará para 87,3% em até 11 anos. O contrato tem valor total de R$ 9,55 bilhões, 35 mil empregos no curso do contrato e prevê a realização de obras e a operação do sistema de esgotos sanitários durante 35 anos. A projeção é de que, ao fim do contrato, a população beneficiada será de cerca de 1,66 milhão de habitantes.
Lançada pelo governo José Ivo Sartori, a PPP está atrasada num Rio Grande do Sul que não tem numa dessas parcerias em curso, na área que for. Canoas barganhou até o mês passado e foi o último município a assinar. Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, Eldorado do Sul, Esteio, Sapucaia do Sul e Gravataí, com um bem negociado investimento de R$ 20 milhões para recuperação de pavimentação destruída por obras da estatal, já tinham aderido.
O diretor de Operações da Corsan Eduardo Carvalho, e os superintendentes de Relações Institucionais e Regional Metropolitano da autarquia, André Finamor e André Borges, informaram ao prefeito que a publicação do edital será em 16 de agosto, o recebimento das propostas e pré-qualificação das empresas concorrentes em 24 de novembro e o leilão em 3 de dezembro.
Carvalho foi otimista.
– A PPP do esgoto está em franca evolução e já temos todo o cronograma fechado, fazendo com que as obras iniciem no segundo semestre do ano que vem.
Nota divulgada pela Prefeitura após a reunião fechada informa que “o prefeito aderiu a PPP por saber da necessidade imediata das obras para esgotamento sanitário para toda a região metropolitana”.
– Acreditamos que o Governo do Estado, através da Corsan, tem maior estofo para implantar a primeira Parceria Público-Privada da história do RS que resolverá este grave problema dos municípios da grande Porto Alegre – disse Marco Alba, lembrando que “a prestação de serviço de qualidade é uma exigência da população e uma necessidade urgente” e avaliando que “a parceria abre a esperança em um futuro melhor, pois o tratamento do esgoto é a prioridade número um do município”.
Em abril do ano passado, na reportagem EXCLUSIVO | Gravataí vai aderir a PPP da Corsan, em que o Seguinte: antecipou com exclusividade o 'sim' da Prefeitura, o prefeito anunciou a desistência de tentar lançar uma concessão municipal do saneamento alertando para a demora no processo.
À época, Marco considerava tempo demais esperar “pelo menos mais dois anos”, caso a Prefeitura tentasse uma concessão em Gravataí.
Ao fim, a PPP também não sairá antes daquele prazo.
Mas entendo ter sido outros os principais entraves.
Primeiro, uma batalha nos tribunais já era tratada nos bastidores do governo como uma certeza também em Gravataí, principalmente após em março do ano passado a Prefeitura de Novo Hamburgo ter sido condenada a pagar R$ 300 milhões para a Corsan como indenização pela municipalização do saneamento ocorrida há 20 anos (conta a ser paga até 2024, sem possibilidade de novos recursos judiciais).
Depois, porque empreiteiras com poderio para concorrer em uma licitação em Gravataí estavam em processo de destruição pela Lava Jato. Como, por exemplo, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e Odebrecht, que presta serviço semelhante em Uruguaiana, e de 2015 para cá acumulam R$ 55 bilhões em prejuízos e são responsáveis por metade das 500 mil demissões no ramo da indústria pesada.
Agora, conforme anunciado ao prefeito, o cronograma da PPP está no papel, num modelo em que a Corsan ‘chefia’ o serviço e a empresa ‘contratada’ investe e vai sendo ressarcida pelas tarifas resultantes da ampliação e adesão dos usuários às redes.
Desde 2013, quando o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi lançado, prevendo a universalização nacional do sistema até 2033, surgiu a autorização para que houvesse a privatização do setor. De acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, atualmente, 322 municípios têm o sistema de saneamento básico operando através de concessões plenas ou parciais. Essas cidades respondem por 20% de todo o investimento anual em saneamento no país. Os recursos das concessões privadas no setor devem chegar a 34 bilhões e 800 milhões de reais até 2020.
O ranking da ABES aponta que 7 dos 14 municípios que estão próximos de atingir 100% no tratamento de água e na coleta de esgoto têm o saneamento gerido pela iniciativa privada.
Conforme o Trata Brasil, que apontou Gravataí entre as 20 piores cidades brasileiras no ranking do saneamento, em 2018 os governos federal e estaduais disponibilizaram R$ 5,5 bilhões para o saneamento básico, quando o valor mínimo deveria ter sido de R$ 22 bilhões. Conforme as metas do Plansab, o país precisaria investir R$ 304 bilhões até 2033 para universalizar o saneamento básico.
Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a expectativa do ‘mercado’ é de uma invasão estrangeira no setor, principalmente de chineses, que já investem em energia elétrica, óleo e gás e estariam interessados em água, esgoto e destinação de resíduos. A China GezhoubaGroup Company, por exemplo, se tornou pioneira ao, em maio do ano passado, comprar os direitos do consórcio responsável pelo abastecimento de água em São Paulo.
Assim, aguardemos a ‘invasão comunista’ também aqui na região.
