O advogado Luciano Loeblein, de Gravataí, atropelou a Uber: venceu processo em que condena o App a assinar carteira de uma motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e direitos trabalhistas.
É primeira instância, vai longe, mas é uma vitória contra um gigante.
Vamos às informações e, ao fim, comento.
A decisão é do juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Cabe recurso, e contraria julgamento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no início de fevereiro descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.
O escritório informa que, no processo, a Uber alegou que não poderia ser enquadrada como contratante por só realizar a intermediação entre o motorista e os usuários da plataforma. Apontou que não é claro os requisitos que classificariam a relação como trabalhista, sendo eles a subordinação, a pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.
A Uber não se manifestou até o fechamento do artigo.
O Escritório Luciano Loeblein Advogado envia nota ao Seguinte: relatando que “contratado pelo reclamante no processo trabalhista julgado parcialmente procedente contra a Uber na Justiça do Trabalho de Porto Alegre/RS, continua na busca pelo direitos dos trabalhadores e manifesta sua profunda satisfação com a decisão judicial”.
Segue: “fomos contratados em 2017 por um ex-motorista do aplicativo, que buscava o reconhecimento de seus direitos trabalhistas. O processo foi conduzido com ética e profissionalismo, baseado em um amplo estudo jurídico que envolveu pesquisa de casos semelhantes ao redor de todo o mundo. Tendo como base, inclusive, decisões britânicas, americanas, bem como brasileiras”.
E conclui: “reafirmamos nosso compromisso com a ética, a garantia de direitos e a busca por justiça”.
Ao fim, até pela decisão já tomada em tribunal superior, a Uber deve vencer o processo. Mas vale o susto, e o caldo de cultura. Inegável é que os Apps de transporte não podem atuar no Brasil como uma terra de ninguém. Regulamentações mais claras são necessárias, tanto para os 'empreendedores', quando para a segurança dos passageiros.
Em algum momento, isso precisa ocorrer.
