A etapa de Gravataí do Circuito Nacional de Rodeios Festa do Peão Boiadeiro 2022 foi cancelada sob a alegação de falta de documentação sanitária e para o ingresso de animais no Rio Grande do Sul, mas a polêmica não terminou. Pior: virou caso de polícia.
O advogado Carlos Augusto Albuquerque Gomes apresentou ao Seguinte: guia de trânsito animal e atestado de vacinação de 15 touros que participaram no evento em Gravataí.
A Guia de Trânsito Animal 884828, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi emitida no município paranaense de Diamante do Oeste dia 18 de abril, às 14h34, com validade até o dia 22.
O Atestado de Realização de Testes de Brucelose e Tuberculose tem data do dia 17, com validade até 13 de junho, mostrando os animais como não reagentes.
O Rodeio aconteceria entre os dias 20 e 22, ao lado do Stock Center, na ERS- 118.
– Já registramos boletim de ocorrência para a apuração dos fatos. Quando nosso staff retornar a Brasília vamos nos reunir e tomar todas as medidas legais cabíveis. Os danos são irreparáveis – informa.
Conforme o advogado que representa a 2AO Produções e Eventos, ao chegar na fronteira catarinense de Dionísio Cerqueira a carga viva foi barrada para ser feita fiscalização da documentação.
– Nenhuma carga sai de sua origem sem esse documento. O motorista tinha essa guia na mão no momento em que foi barrado. Ele a documentação na barreira fiscal, no entanto, mesmo tendo essa via física em mãos, não teve permissão para seguir porque no sistema havia sumido. Essa foi a informação prestada pelos fiscais. É gravíssimo. A guia simplesmente sumiu do sistema – denuncia.
– A informação dada ao motorista pelos fiscais, por volta da 1h, foi que existia um pedido de uma ONG para barrar a entrada desses animais no RS e, ainda, que havia sido emitido um alerta pra todo o Estado para não deixar a carga passar. Entramos em contato com superiores que haviam recebido um alerta em todo o Estado para parar essa carga exclusivamente – acrescenta.
Conforme o advogado, mesmo mostrando a GTA física, e as decisões judiciais que permitiam o uso de animais no Rodeio, “trataram de agir por debaixo dos panos para conseguir emitir esse alerta ilegal e arbitrário, com o auxílio de uma certa vereadora a qual é vinculada a essa ONG”.
– Havia muito mais do que imaginávamos por trás de tudo isso – conclui Carlos Augusto Albuquerque Gomes.
Clique aqui para acessar a GTA.
Clique aqui para acessar ao Atestado.
O Seguinte: busca resposta com o Ministério da Agricultura sobre o incidente na fronteira.
Já a vereadora Márcia Becker e a ONG Princípio Animal, que ingressou com a Ação Civil Pública para tentar barrar a exploração dos animais no Rodeio, também registraram ocorrência policial após serem responsabilizados pelo cancelamento por nota oficial da produção do Rodeio e pelo locutor oficial nos dois dias em que o evento foi realizado, até os organizadores decidirem pelo cancelamento.
Há três dias, a parlamentar divulgou ‘nota de esclarecimento’.
Reproduzo a íntegra, porque há uma cronologia narrada pela vereadora, e, abaixo, sigo.
“…
Tendo em vista as acusações proferidas na data de 21 de abril, no palco do evento realizado em Gravatai-RS, denominado Circuito Nacional de Rodeios-etapa Gravataí, promovido pela empresa Sólida Eventos, e seu eventual cancelamento, venho a público esclarecer o seguinte:
– A ação impetrada na justiça pela ONG Princípio Animal visava impedir a prova de montaria em touros, e a utilização de fogos de artifício;
– Em nenhum momento foi pedido o cancelamento do evento e suas atrações;
– Na condição de legisladora do Legislativo, acompanhei os órgãos municipais que estavam cumprindo seu papel, fiscalizando a documentação necessária para o ingresso dos animais no município, local onde ficariam, artefatos que seriam utilizados, alimentação. Prática comum em qualquer evento onde animais são usados como atração;
– Tão logo soube que as instalações do evento estavam sendo montadas, estive no local para conversar com os responsáveis pelo ingresso dos animais, e na ocasião fui informada que estes ainda não haviam chegado, mas que chegariam na manhã do dia seguinte. Como não recebi retorno, tentei contato diversas vezes com o responsável perguntando pelos animais, e não recebi resposta;
– Chequei com os órgãos responsáveis se a documentação referente ao ingresso dos animais estava de acordo com o exigido em lei e, para minha surpresa, fui informada que não tinham apresentado as GTAs (guias de transporte dos animais), onde, entre outras exigências deve constar o protocolo de vacinação dos animais. Este documento, para qualquer organizador de eventos que utilizam animais de grande porte, não é novidade, pois esta exigência visa preservar não só os animais do organizador como proteger os rebanhos da localidade, preservando sua saúde evitando que doenças possam ser disseminadas, causando graves prejuízos ao Bem Estar dos Animais;
– Até as 18h30 do dia 20/04, onde iria acontecer a abertura do evento, nenhuma GTA tinha sido entregue à Secretaria da Agricultura, e, diante disso foi designado um fiscal da inspetoria para verificar no local se os animais haviam chegado e, caso positivo, estavam com as Guias de Transporte;
– Como vereadora do município, ativista da causa animal, acompanhei esta fiscalização, onde foi constatado não haver nenhum animal no local;
– Acredito que minha atuação diante do ocorrido não seja surpresa para os munícipes, já que estou vereadora, conduzida pelo legal pleito, para representar e defender os animais;
– As ações impetradas foram pautadas na legislação vigente, assim como o determinado pela justiça, que delegou ao município a fiscalização da execução dos trâmites exigidos, de forma igual para a realização de qualquer evento a ser realizado no município;
– Como legisladora, cumpri minha obrigação fiscalizando o trabalho do Executivo, e como Ativista da Causa Animal, mantive minha conduta de mais de 30 anos em defesa dos animais. Não compactuo com nenhuma atração onde o animal seja subjugado, e esta ação seja considerada "diversão " ou "cultura". Pois no meu entender diversão e cultura podem ser apresentadas em forma de danças, de apresentação artísticas, de artesanato, de músicas, que visem divulgar a cultura de um estado ou município;
– Quanto as ofensas, calúnias e ataques declarados pelo apresentador do evento no dia 21/04/22 tomaremos as medidas judiciais cabíveis, eu e a ONG Princípio Animal. Já foram efetuados os devidos boletins de ocorrência;
– Espero que fique uma lição para os futuros eventos que se apresentem no município: TODOS serão sempre bem vindos, basta que cumpram a legislação pertinente e que saibam que crueldade jamais será diversão.
…”
Sigo eu.
Cabe à Polícia investigar o suposto ‘sumiço’ da documentação do sistema, como denuncia o advogado. Comprovando, trata-se de fato grave, até porque, se não houve uma falha técnica, ou demora para lançamento da guia no sistema, seria preciso a participação de funcionários públicos no que seria um fraude.
Falei com Márcia Becker que até riu:
– Quem dera ter essa força toda para barrar uma carga viva!
Fato é que, como tratei em Ação judicial pede proibição de animais em rodeio de Gravataí; Os cowboys e a porteira aberta e A verdade sobre o cancelamento do rodeio em Gravataí, os organizadores do Rodeio já começaram a divulgar – mal, para uma festa que anunciava atrações nacionais como Gian e Giovani – o evento antes mesmo de apresentarem documentação para o pedido de licença na Prefeitura, o que fizeram apenas no dia anterior à abertura oficial.
Em Gravataí, conseguiram todas as liberações, do município e Corpo de Bombeiros.
Na Justiça de Gravataí e no Tribunal de Justiça, decisões autorizavam o uso dos animais, desde que apresentada documentação necessária, proibindo apenas o uso de fogos de artifício.
Até que, no dia da abertura, a informação era de que os touros tinham sido barrados na fronteira, supostamente por não haver guias de transporte e atestados sanitários.
Dois dias de evento aconteceram com pouco público, inclusive na abertura, quando ninguém sabia ainda do impedimento do uso de touros.
Dos Grandes Lances dos Piores Momentos, agora o advogado dos organizadores apresenta as guias e atestados.
E denuncia o ‘sumiço’ dos documentos do sistema na madrugada do dia 20, além de uma suposta conspiração para barrar a carga viva.
É tudo muito estranho.
Aguardemos. Ao menos no tapetão, o Rodeio ainda não terminou.
