Um assunto do qual pouco se ouvia falar entre os políticos, agora interessa a governo e oposição: é o nada famoso Ipag, instituto de previdência e assistência dos servidores públicos de Gravataí.
Na quinta passada, Dimas Costa (PSD), vereador mais votado da oposição, apresentou projeto criando uma Frente Parlamentar para discutir a situação financeira do Ipag. Se for aprovada, terá um representante de cada partido com assento no legislativo.
Nesta segunda, Alan Vieira (PMDB), um dos principais defensores do governo Marco Alba na Câmara, protocolou proposta de criação de uma comissão especial também para discutir a situação administrativa e financeira do instituto, igualmente formada por vereadores de PMDB, PDT, PSB, PSD, PSDB, DEM, PP, PRB, PTB e PV.
Assombrado pelo Golias de uma dívida de R$ 90 milhões (nunca paga entre 1997 e 2009 e que terá custado R$ 300 milhões daqui a 12 anos quando for quitada), o Ipag é chamado pelo secretário da Fazenda Davi Servergnini de ‘Falha de San Andeas’, em referência à falha geológica mais temida no mundo e que poderia desencadear um tsunami de proporções bíblicas em São Francisco, engolindo parte dos Estados Unidos.
Conforme o governo, além da contribuição patronal de 15,7% e de outros 4,5% para o Ipag Saúde, tremores já são registrados na Escala Richter com o pagamento do serviço da dívida, de quase R$ 2 milhões por mês, e uma alíquota suplementar de, neste ano, 10% para garantir o caixa para aposentadorias passadas, presentes e futuras.
O cataclismo, previsto por um Nostradamus chamado ‘cálculo atuarial’, viria aos poucos com as projeções de aumento da alíquota para 14% em 2018, 18% em 2019, 22% em 2020 e, em 2032, para monstruosos 72%, situação que fez o ‘Henrique Meirelles’ do governo alertar para a necessidade congelamento dos salários do funcionalismo pelo mesmo período de 15 anos, para garantir o fôlego à Prefeitura para cobrir o déficit atuarial e pagar regularmente a dívida.
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Já o sindicato dos professores, em exposição feita pela vice-presidente Irene Kirst, exonerada há um mês de CC na diretoria administrativa do Ipag, defende que a situação do instituto é administrável, tende a melhorar já nas próximas ‘profecias’ do cálculo atuarial e não difere de regimes de previdência própria de outros municípios.
Para os sindicalistas, o sismo para o qual o governo alerta não passa de ‘trombetas de um falso apocalipse’ para não dar reajuste salarial a um funcionalismo que calcula perdas inflacionárias próximas a 20% nos últimos quatro anos.
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Aos fantasmas do passado que assombram o Ipag Previdência, soma-se o Ipag Saúde. Que pelos cálculos do governo gastou no ano passado R$ 3 milhões a mais do que arrecadou e, neste ano, raspa o caixa em setembro – o que pode levar à suspensão de consultas, exames, cirurgias e internações de servidores e dependentes filiados ao plano de saúde dos servidores.
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Em maio, quando a Câmara criou uma Frente Parlamentar para discutir a reforma da previdência nacional, o Seguinte: já tinha sugerido a instalação de uma CPI para apurar a situação do instituto, no artigo ‘Por que não investigar o Ipag?’.
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Por que não investigar o Ipag?
Os mais desavisados podem perguntar:
– Mas se o instituto é dos funcionários públicos, se o plano de saúde só atende aos servidores, o que eu tenho a ver com isso?
É que se os servidores recolhem 14% de seus salários para sustentar o Ipag, e já estão no teto limitado pelo Supremo, cada contribuinte e morador de Gravataí é sócio dos 15,7% da parte patronal (o repasse da Prefeitura) e da alíquota para cobrir o déficit atuarial e garantir as aposentadorias dos hoje 5 mil funcionários municipais, onde ‘o céu é o limite’.
E se o governo resolver complementar também o déficit no Ipag Saúde, o dinheiro, se não sair de um aumento na contribuição pelos servidores, virá do caixa da Prefeitura.
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Não é preciso entender o que é cálculo atuarial para saber que, no ‘noves fora zero’ da política, o sindicato dos professores é o fiador da proposta de Dimas, e o governo Marco Alba é o avalista da proposta de Alan. Mesmo assim, aprovado um projeto, outro ou mesmo os dois, se os vereadores realmente trabalharem para além das fotos e manchetes de instalação desses fóruns de debate, é Gravataí quem ganha. Porque se saberá como está o caixa do Ipag, como se chegou ao terremoto do dia e qual a saída para evitar o tal apocalipse.
Bom que, ideologias, Dimas, Alan, sindicato ou governo à parte, números não tem partido, nem são coxinhas ou petralhas.
Números são números.
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