Daniel Bordignon entrou com pedido de registro de sua candidatura a prefeito. Primeiro a realizar convenção, o ex-prefeito será o primeiro a ser julgado em caso de pedidos de impugnação. O Seguinte: ouviu todos os partidos com candidaturas à Prefeitura e tenta antecipar, com fontes abertas e anônimas, se haverá alguma ação
O PDT e os aliados PCdoB, Solidariedade, PPS, PTdoB, PHS, PSDC, PR, PPL e PE entraram nesta segunda-feira com o pedido de registro da candidatura de Daniel Bordignon a prefeito.
Conforme acordo firmado entre os partidos e a justiça eleitoral, a juíza Keila Tortelli publica nesta e na próxima quarta-feira as solicitações de registros. Como será observada a ordem cronológica das convenções partidárias, o número 1 será Bordignon, já que o PDT foi o primeiro a definir a candidatura, no dia 20 de julho.
Ao ser publicado o edital, abre o prazo para pedidos de impugnações, que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos ou mesmo um eleitor, até cinco dias após a publicação, com prazo limite até o dia 23 para todas as candidaturas.
A tendência é o PMDB e o PSB entrarem com pedidos de impugnação de Bordignon, baseados em condenações pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a contratações emergenciais julgadas irregulares em sentenças às quais o ex-prefeito recorre.
A argumentação da defesa de Bordignon é que não há trânsito em julgado e a situação da candidatura é a mesma de 2014 quando Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público estadual, não aceitaram pedidos de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público não fala antes de qualquer ação. Nem sim, nem não.
– Aos nossos adversários informo que aguardamos ansiosos os pedidos de impugnações que tanto alardearam pela cidade. Chegou o momento de apresentarem os "argumentos", as "cartas nas mangas", as "teses" milagrosas e tudo mais o que achar pertinente – diz em nota o advogado Cláudio Ávila, que é candidato a vice, presidente do PDT local e mentor da defesa do ex-prefeito.
– No entanto, cuidem para não cair ainda mais no descrédito popular e nas penas da litigância de má-fé. Aposto tudo que quiserem que não há menor possibilidade de prosperar qualquer interferência no voto do eleitor – conclui, ameaçando processar os partidos e, inclusive, levar à Corregedoria do MP e ao Conselho Nacional de Justiça “eventuais decisões que considerarmos afronta à legislação apenas para criar fatos políticos”.
Publicamente, nenhum dos partidos ouvidos pelo Seguinte: com candidaturas à Prefeitura bate o martelo sobre entrar ou não com pedidos de impugnação.
– Após o pedido de registro ser publicado, nos manifestaremos – resumiu há pouco Patrícia Bazzoti Alba, primeira dama de Gravataí e advogada do PMDB do prefeito e candidato à reeleição Marco Alba.
Fontes do Seguinte: dão como certa uma ação do PMDB, como já ocorreu em 2012, quando a impugnação foi acolhida na justiça de Gravataí e no TRE – o que fez com que os votos em Bordignon fossem contados em separado e não publicados até hoje como votos válidos.
– A tendência é entrarmos com um pedido de enquadramento na Lei da Ficha Limpa, mas vamos decidir apenas após a publicação do pedido de registro – diz o Luis Stumpf, presidente do PSB da candidata a prefeita Anabel Lorenzi.
Fontes do Seguinte: contam que a maior resistência a um pedido de impugnação viria do PSDB, do vice-prefeito Francisco Pinho e do candidato a vice, Beto Pereira.
– Temos uma reunião amanhã (quarta) ao meio dia para decidir – informa Dilamar Soares, vereador e principal articulador da candidatura de Levi Melo a prefeito.
– Minha posição pessoal é não entrar com pedido de impugnação. Dá para ganhar no voto – adianta.
Fontes do Seguinte: calculam que deve vencer a tese de entrar com um pedido de impugnação, apesar de haver divisão na reunião que terá, além de Dilamar, Levi, o vice Alemão da Kipão, o também vereador Dimas Costa, o coordenador da campanha Cristiano Kingeski, o presidente João Portela e os demais membros da executiva municipal (Giselle Bueno, Zete Bhlem e Elton Ferreira).
– Não vamos entrar com nenhum pedido de impugnação. Não apenas pelo histórico de injustiças pelo qual passamos, com o impeachment da prefeita Rita (Sanco), em Gravataí, e o afastamento da presidenta Dilma (Rousseff). É porque entendemos que eleição se decide na urna, no voto popular – diz Valter Amaral, candidato a prefeito pelo PT, partido ao qual Bordignon foi filiado por 34 anos, até abril de 2016, e sofreu duas impugnações, em 2008 e 2012.
– Nossa campanha será propositiva. As pessoas sentem saudade de coisas boas que fizemos nos 14 anos de governos do PT em Gravataí.
– Os candidatos que estão na frente já brigam há meses por isso. Essa judicialização de pequenas e grandes questões da eleição é culpa dos que tem medo do voto. Não temos dinheiro para picuinhas, mas mesmo se tivéssemos não faríamos um pedido de impugnação – argumenta Luis Felipe Teixeira, candidato a vice de Rafael Linck pelo PSOL.
– Até porque risco o Bordignon vai correr mesmo eleito, já que o principal inimigo ele tem a seu lado, que é seu vice, seu Temer.
– Achamos uma vergonha o candidato estar sempre enrolado com a justiça e tentando desesperadamente concorrer, mas não entraremos com pedido de impugnação – diz Sadao Makino, candidato a prefeito pelo PSTU.
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