Gravataí terá passe-livre nos ônibus das linhas municipais nas eleições deste domingo, apesar da coligação de Jair Bolsonaro ter acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a liberação em cidades brasileiras que autorizaram a gratuidade.
O Partido Liberal (PL) pediu que o TSE esclarecimentos sobre os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a disponibilidade de ônibus para eleitores.
A medida cautelar de Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade, que pedia o passe livre aos eleitores. No entanto, o ministro recomendou que “todos os municípios que tiverem condições de ofertar o transporte público gratuitamente no dia das eleições o façam desde já”.
Na visão da coligação que busca a reeleição do presidente Jair Bolsonaro seria possível analisar a decisão como permissão ou estímulo a chefes do poder municipal para transporte gratuito de eleitores.
A decisão do STF resta mantida, ao menos até às 20h deste sábado.
Gravataí terá passe livre no domingo de primeiro turno da eleição, e também no segundo turno, dia 30, no horário das 6h às 20h.
A medida atendeu liminar da juíza Solange Moraes, da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, em ação movida pela Defensoria Pública do Estado.
Como analisei nesta sexta-feira em Gravataí terá passe livre na eleição de domingo; E sem humilhar os pobres, os usuários de Gravataí não precisarão alegar pobreza e ficar no brete da frente dos ônibus, como a Prefeitura de Porto Alegre garantiu em recurso judicial, que limitou o passe-livre.
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Ao fim, o passe livre na eleição, mesmo que custe a todos, parece uma obviedade, enquanto o voto for obrigatório.
Faço mea culpa de nunca ter me dado conta disso para cobrar políticos de Gravataí a regulamentarem a gratuidade.
O custo não passa de R$ 50 mil. Para efeitos de comparação, o subsídio repassado pela Prefeitura a Sogil para reduzir as tarifas em R$ 1,05 deve chegar a R$ 8 milhões em 2021.
