RAFAEL MARTINELLI

Após mais de 100 milhões em investimentos, Gravataí não vai mais comprar livros didáticos; A escolha pragmática de Zaffa pelo gratuito

O prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) está acabando com uma espécie de ‘privatização da educação’, após Gravataí investir mais de R$ 100 milhões na última década, em seu governo e principalmente no de Marco Alba (MDB), na contratação de sistemas de ensino privados – para fornecimento de livros e tecnologia – como Positivo e Moderna.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o governo informa que, a partir de 2024, estudantes da rede municipal vão receber livros didáticos do Ministério da Educação (MEC). A economia anual é calculada em R$ 14 milhões ano e a projeção é “redirecionar esses recursos para outras necessidades da educação”.

Serão disponibilizadas sem custos ao município cerca de 140 mil obras para 27,5 mil alunos, na volta às aulas marcada para 26 de fevereiro, como parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Entre o 1º e o 5º ano, serão três livros por aluno, em média. Entre o 6º e o 9º, a média será de oito livros por aluno.

A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os Correios, que levam os livros diretamente das editoras para as escolas.

Os materiais distribuídos são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação.

Os sistemas de ensino da Positivo e Moderna sempre foram apresentados pelos governos como o mesmo usado pelas mais conceituadas escolas particulares, de Gravataí inclusive.

Apesar da aprovação pela maioria das escolas após consulta governamental, a crítica à busca por uma padronização do ensino era uma constante por professores e seu sindicato, por diminuir a autonomia inspirada em Paulo Freire para elaborar planos pedagógicos conforme realidades locais – além do alto custo, pago com verbas da Educação.

A própria secretária municipal de Educação, Aurelise Braun, que na nota do governo recebe o crédito pela articulação em Brasília para o recebimento dos livros gratuitos do MEC já para 2024, confirma.

– As obras contemplam todos os componentes curriculares, conforme a Base Nacional Comum Curricular. Estamos atendendo a um pedido frequente da nossa rede de professores para que a escolha seja mais democrática, e não impositiva. Assim, os educadores terão maior autonomia para desenvolver suas práticas pedagógicas e isso vai interferir positivamente no processo de ensino e aprendizagem – explica a também professora e ex-diretora de escola, que, entrando na análise política, não leciona no ‘lado canhoto’ da ferradura ideológica.

Sigamos na política, então.

A medida de Zaffa tem relação com a III Guerra Política de Gravataí que trava com Marco Alba? Reputo sim e não.

Sim porque é mais uma decisão que descola o atual governo do anterior. E em uma das maiores polêmicas políticas das últimas três eleições. A oposição sempre criticou o investimento. Na campanha de 2020, com Alba como seu ‘Grande Eleitor’, Zaffa defendeu o modelo.

Não porque entendo que a medida de Zaffa tem mais a ver com questões pragmáticas, não políticas.

É fato que, além de investigações e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos supostamente desnecessários, não resta comprovação, nos índices que medem a qualidade da educação, de que a contratação dos sistemas de ensino tenha se justificado.

Salvo melhor juízo, Zaffa simplesmente se convenceu de que é um investimento de risco. O Ideb não cresceu na mesma proporção que os gastos multimilionário.

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Uma resposta

  1. Que fique bem claro, que trata-se, principalmente, de uma reinvindicação dos, professores e não uma boa ação do Prefeito para economizar. Assim fica bem cristalino o tipo de investimento que sempre foi feito e que “impedia” o governo de pagar o piso dos professores.

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