ATUALIZAÇÃO: O julgamento do recurso de Bordignon ao TRE acontece daqui a pouco, a partir das 14h.
Aumenta o suspense.
Às 16h desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que alimenta a indefinição jurídica em uma eleição que pode não terminar no dia 2 de outubro.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Ceará, admitiu recurso de Daniel Bordignon (PDT), negando pedido do Ministério Público para certificar o trânsito em julgado do processo que, pela suposta suspensão dos direitos políticos, levou à impugnação do ex-prefeito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho.
A decisão do ministro já está nas mãos do Ministério Público Federal, que pediu vistas para analisá-la, minutos depois da publicação e, provavelmente, irá recorrer.
A aceitação dos “embargos de divergência” pelo STJ foi informada agora há pouco ao TRE pela defesa de Bordignon, que pede a revisão da impugnação, que foi decidida por unanimidade de 6 a 0, na quarta-feira passada.
Conforme a pauta do TRE, serão apreciados a partir das 14h desta quinta-feira os “embargos de declaração, com efeitos infringentes modificativos”, com o qual Bordignon ingressou no TRE sábado, questionando os motivos da impugnação, já que no entendimento da defesa não havia o trânsito em julgado no STJ.
Caso a tese da defesa não seja aceita pelo TRE, a coligação de Bordignon terá três dias para fazer um “recurso especial” ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE), cuja própria campanha do ex-prefeito admite que não será julgado antes das eleições do próximo domingo.
– Se o TRE não reformar sua decisão, o TSE seguramente reformará – aposta o advogado Cláudio Ávila, candidato a vice e mentor da defesa, que comemorava a decisão do ministro como se fosse Copa do Mundo, ao lado de Bordignon e apoiadores, no comitê central, no fim desta tarde.
A coligação de Bordignon anuncia entrevista coletiva para as 11h desta quarta-feira, na sede estadual do PDT, em Porto Alegre, na tentativa de reunir a mídia estadual e levar mais longe a tese da defesa em uma eleição estigmatizada pelas dúvidas em relação à condição jurídica do ex-prefeito.
Guerra de versões
Há uma guerra de versões nas redes sociais e nas ruas da cidade sobre como serão apurados os votos conferidos a Bordignon, e em relação ao que aconteceria em diferentes cenários, com ou sem impugnação.
O Seguinte: buscou informações com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Eleitoral gaúcho.
O promotor Rodrigo Zilio, responsável pelo Projeto Eleições 2016, preferiu não gravar entrevista e nem comentar oficialmente se os votos em Bordignon aparecerão durante a apuração, ou mesmo projetar se haveria nova eleição no caso do ex-prefeito ser eleito e a candidatura ter a impugnação confirmada pelo TRE e o TSE.
Zilio informou apenas que uma orientação do MP seria enviada ainda nesta tarde para a promotora eleitoral de Gravataí, Ana Carolina de Quadros Azambuja, responsável pelas impugnações em Gravataí.
Procurada pelo Seguinte:, a assessoria da promotora ficou de agendar entrevista, assim que ela analisar o material.
A novela jurídica pode não terminar domingo.
Caso seja eleito, Bordignon passará ainda por uma decisão do TSE e enfrentará o julgamento de seu recurso no STJ.
Conforme o procurador regional eleitoral Marcelo Beckenhausen em seu parecer aceito pelo TRE para impugnar Bordignon, o ex-prefeito, caso eleito, pode não ser diplomado ou, após diplomado, ter o mandato cassado se confirmada a suspensão dos direitos políticos.
Isso poderia levar a novas eleições diretas, pelo voto na urna, caso ocorra antes de dois anos e um dia de mandato.
Uma outra hipótese, é a perda do mandato acontecer depois deste prazo. Neste caso, haveria uma nova eleição indireta em Gravataí, como em 2011, quando a Câmara elegeu, por 10 votos a 4, o vereador Acimar da Silva (PMDB) como prefeito, após o impeachment da prefeita Rita Sanco (PT).
Se você perguntar à equipe do Seguinte:, o que acontecerá, ainda não saberemos responder.
Não temos provas, nem convicção.
Aguardamos manifestações oficiais das autoridades eleitorais.
Até lá, só indefinição.
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O que dizem os adversários políticos
O Seguinte: ouviu as coligações de Anabel Lorenzi (PSB), Marco Alba (PMDB) e Levi Melo (PSD), que pediram a impugnação de Bordignon na largada da campanha eleitoral.
– Juridicamente, nada muda no pleito de Gravataí, ou seja, Bordignon continua impugnado por unanimidade pelo TRE. O despacho somente rejeita o pedido do Ministério Público de certificação do trânsito em julgado, contudo, não diz que o processo não está transitado em julgado. Como se verifica da decisão do TRE, os seis desembargadores que julgaram pela impugnação de Bordignon e por sua impossibilidade de ser candidato, o fizeram não com base na certificação do trânsito em julgado, mas sim que mesmo sem ela o processo está de fato encerrado. Além do mais, mesmo que se entendesse diferente, mais dia, menos dia, quando houver o julgamento dos Embargos de Divergência que estão aguardando no STJ, o trânsito em julgado será certificado, e o candidato impugnado perderá seus direitos políticos esteja onde estiver.
Patrícia Bazotti, advogada da coligação de Marco Alba (PMDB).
– Em nossa avaliação, a decisão não altera o quadro jurídico relativo ao candidato Daniel Bordignon. Foi apenas aceito um novo recurso que, como os anteriores, tem por objetivo protelar a publicação de certidão confirmando a suspensão de seus direitos políticos.
Luis Stumpf, coordenador geral da campanha de Anabel Lorenzi (PSB).
– Não gostaríamos de nos manifestar. É uma questão interna da candidatura deles.
João Portela, coordenador geral da campanha de Levi Melo (PSD).
