A Câmara realizou uma audiência pública para debater o planejamento de Gravataí para o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019. A lei determina a obrigatoriedade da atuação de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de ensino.
A vereadora Anna Beatriz da Silva (PSD) foi a proponente da audiência. A abertura foi feita pelo presidente do legislativo, Alan Vieira (MDB).
O debate foi conduzido pela parlamentar.
– Que possamos avançar na implementação desta lei – afirmou no início da audiência.
A vereadora destacou que, conforme o portal da transparência, o município conta hoje com uma assistente social e duas psicólogas no seu quadro de funcionários para o atendimento de 30 mil alunos da rede municipal de ensino.
A juíza da Infância e Juventude de Gravataí, Valéria Eugênia Neves Willhelm, enviou uma mensagem para a audiência, na qual destacou “a importância do papel dos psicólogos no dia-a-dia das crianças na escola, com a escuta das crianças fora do ambiente da família. É na escola que os problemas aparecem através da dificuldade de aprender e do comportamento”.
– Após a pandemia, o papel dos psicólogos e assistentes sociais se tornou uma necessidade. Aumentando o número de técnicos, daremos uma melhor qualidade de vida para as crianças e um melhor futuro – disse.
A presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do RS, Elisa Scherer Benedetto, fez um histórico dos debates em torno da Lei Federal nº 13.935/2019.
– É uma necessidade social, que a legislação brasileira reconheceu – afirmou.
– A escola é o segundo espaço primordial de socialização das crianças e adolescentes, depois da família. É um local de desenvolvimento humano e do sujeito – disse.
– Esses quase 30 mil jovens da rede de Gravataí precisam de muitos olhares para que tenham seus direitos garantidos – destacou.
– Somos simpatizantes da presença desses profissionais nas escolas – afirmou a secretária municipal da Educação, Magda Ely da Silva.
Ela destacou que o trabalho de profissionais da área de saúde mental é um “trabalho preventivo, que pode sustentar a aprendizagem dos alunos”, e que os profissionais da psicologia também atuam no “atendimento terapêutico e atendimento clínico”.
Magda ressaltou que essa presença demanda recursos, e afirmou que, “para 2022, haverá ampliação do atendimento, com mais dois psicólogos diretamente nas escolas”. Ela disse ainda que “se é do interesse da educação e da população, o governo sempre será parceiro para qualquer ação”.
A audiência contou com a presença e com falas das conselheiras Cristiane Moreira e Janaína Feijó, do Conselho Tutelar Leste, e de Adriana Neves, do Conselho Tutelar Oeste. Teve ainda falas de representantes da Secretaria Municipal da Saúde e dos conselhos municipais da Educação, do Idoso, da Saúde, da Pessoa com Deficiência e do Acompanhamento do Fundeb.
A audiência teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
