“O segredo de aborrecer é dizer tudo”. Sob a égide de Voltaire, é preciso dizer que Bombeiro Batista –– e seu Republicanos –– cometeu um erro em potencial no ato de filiações que lançou sua pré-candidatura a deputado estadual em 2026, na Câmara de Vereadores, na noite desta sexta-feira.
Frente ao prefeito em exercício Dr. Levi Melo (Podemos), integrantes de núcleos patrocinados pela Prefeitura de Gravataí fizeram apresentações artísticas e receberam moções –– um delas das mãos do presidente da Câmara de Vereadores Clebes Mendes (PSDB) –– durante um evento partidário, o Filia 10 (número do partido nas urnas).
Os núcleos são ligados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, cujo secretário é Luciano Cardoso, filiado e indicação do Republicanos.
Material divulgado pela própria assessoria informa sobre a suspeita mistura entre o público e o privado. “Um dos momentos mais empolgantes da noite foi a apresentação dos grupos de dança da melhor idade, oriundos dos núcleos de ginástica, que receberam moções e troféus de reconhecimento. As apresentações quebraram o protocolo e trouxeram leveza e animação ao plenário”, diz trecho da nota.
Há também postagens feitas pelo vereador e o partido confirmando a participação dos núcleos da Prefeitura na atividade partidária, com apresentações lúdicas e recebendo moções de parabenização que deveriam ser entregues em sessões institucionais da Câmara, já que, após aprovadas, representam o conjunto dos vereadores e do Poder Legislativo municipal.
Partidos políticos são entes privados, como associações civis, mas submetidos a regras públicas por exercerem função política e constitucional e receberem bilhões em recursos públicos dos fundos partidários e eleitoral.
Estabelece o artigo 17 da Constituição Federal que os partidos políticos “têm personalidade jurídica de direito privado e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Salvo melhor juízo, podemos restar, em tese, frente a potenciais irregularidades eleitorais. Já que não sou policial, promotor ou juiz, limito-me a questionar se não flerta com o abuso de poder político (Lei Complementar nº 64/1990 e Código Eleitoral).
Dos Grandes Lances dos Piores Momentos, o ato acontece apenas três dias depois do prefeito Luiz Zaffalon (PSD) e do vice, Dr. Levi, terem sido absolvidos da perda de mandatos pela suspeita do mesmo suposto crime eleitoral, mas recebido multa “didática”, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de R$ 13 mil cada.
Bombeiro, vereador mais votado de Gravataí nas duas últimas eleições, foi lançado pelo secretário estadual da Habitação e presidente estadual do Republicanos, Carlos Gomes, candidato à reeleição a deputado federal.
Também estavam no ato Ronaldo Nogueira e Sérgio Peres, também candidatos à reeleição para Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, além dos vereadores Fábio Ávila e Guarda Moisés –– participantes do ato do partido a que pertencem, apesas de não serem apoiadores declarados da candidatura do colega de parlamento –– e a recém filiada conselheira tutelar Liege do Santa Rita.
Ao fim, o que poderia ser uma demonstração de força política, com “500 pessoas”, conforme os organizadores, apesar do plenário ter 295 lugares, resta sob a suspeição de uso da máquina pública para fins partidários e, por conseqüência, eleitorais.
Para os que eventualmente entendam meu alerta como exagero, sugiro uma analogia. Além do secretário de Desenvolvimento Urbano Bruno Palaver, lá estava o secretário da Saúde, Régis Fonseca –– que foi convidado a se filiar. Se aceitar, imaginem-no colocando médicos da Prefeitura para atender na porta do próximo evento partidário ou lançamento de candidatura.
Pode? Caso sim, antecipo minhas escusas.
