Daniel Bordignon, Rosane Bordignon, Alex Peixe e Cláudio Ávila foram absolvidos há minutos em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.
Tirando as aspas, na verdade o TSE manteve a absolvição dos políticos definida em julgamento em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por unanimidade reformou condenação a oito anos de inelegibilidade, proferida pela justiça de Gravataí em 2017 pelo suposto uso indevido da imagem e do sobrenome do ex-prefeito na campanha de Rosane e Peixe na eleição suplementar de 2017, quando substituíram Bordignon e Ávila – que venceram a eleição de 2016, mas tiveram a chapa impugnada quando o ex-prefeito perdeu os direitos políticos em condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como contei no artigo Como ’Bordignons’ podem ficar longe das urnas até 2027, publicado em 25 de abril pelo Seguinte:, e o qual recomendo a leitura para quem quiser entender do que os políticos eram acusados, o relator Admar Gonzaga, que inicialmente não tinha aceitado o recurso do Ministério Público e da coligação Gravataí Não Pode Parar, do atual prefeito Marco Alba, depois mudou de posição e votou a favor da condenação.
No julgamento da noite desta terça, a absolvição por 7 a 0 no TRE foi confirmada por 6 a 1 pelo TSE.
Amanhã comento com mais detalhes, porque tenho a mania de ler os votos, os quais agora apenas ouvi pelo canal da suprema corte eleitoral no YouTube.
Analisando rapidamente.
O voto do relator tinha sido pesado, criando expectativas entre os adversários dos ‘Bordignons’ de que uma condenação era possível. Admar Gonzaga levantou um tema hoje caro ao TSE e ao STF, que são as fake news e a análise sobre o uso da internet em campanhas eleitorais.
No julgamento de hoje, a primeira divergência, do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, que com um pedido de vistas tinha adiado o julgamento para esta terça, deu a linha para os outros ministros. Traduzindo do juridiquês: não foi comprovada a gravidade do uso nome de Bordignon na campanha.
– Não foram usados robôs – resumiu Roberto Barroso, um dos ministros mais linha dura dos últimos tempos e baluarte da Lava-Jato.
Concluo.
O julgamento sobre Gravataí cria jurisprudência no TSE: nas próximas eleições, seja onde for no Brasil a internet é território livre em perfis pessoais que não são impulsionados por milhões de reais.
Pensem comigo: se a decisão do TSE fosse outra, como se julgaria a campanha que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro?
Talvez por isso, e posso ter percebido errado, mas Barroso, aquele que é um dos mais midiáticos ministros do STF – amado pelo moralismo lavajatista (e até pelo bolsonarismo que não conhece seu voto a favor do casamento gay) – até riu ao apresentar o voto.
Numa dosimetria de pena feita, como diz meu amigo jornalista Rodrigo Becker, “fazendo uma conta de padeiro”, punir os ‘Bordignons’, Peixe e Ávila com oito anos de inelegibilidade representaria condenar Bolsonaro a morte.
O careca da Havan que o diga!
Fato é que depois desta noite, Daniel Bordignon não ficará fora das urnas até 2027, quando teria 69 anos. A suspensão de seus direitos políticos se encerra em 20 de setembro de 2020, antes da eleição, mas depois do prazo de registro de candidaturas a prefeito, o que mais uma vez o tira das urnas. Mas pode concorrer em 2022, enfrentando quem sabe a primeira-dama Patrícia Alba, advogada do MDB contra ele no recurso de hoje.
Rosane pode concorrer a vereadora ou a prefeita, como fez em 2017, onde como representante dos ‘Bordignons’ recebeu 44 mil votos e perdeu a eleição para Marco Alba por quatro mil confirmas. Já Peixe pode buscar uma eleição para o terceiro mandato e seguir o caminho do pai, Carlinhos, vereador por quatro mandatos.
Ávila é o menos político, mas está sempre nas paradas.
Ao fim, se os ‘Bordignons’ tivessem sido afastados das urnas até 20-27, seria previsível uma romaria em direção a Dimas Costa, vereador que foi o candidato a deputado estadual mais votado em 2016 e é o principal candidato da oposição em Gravataí.
O 5 a 1 de hoje devolve a Daniel Bordignon protagonismo na eleição: seja ousando embarcar em nova aventura concorrendo outra uma vez sob impugnação (já ‘pediu música no Fantástico’ em 2008, 2012 e 2016), seja lançando a esposa Rosane ou apresentando um novo ‘poste’.
Se ainda é um ‘Grande Eleitor’, só as urnas poderão responder.
