Pequenos negócios de Cachoeirinha e do Rio Grande do Sul, afetados pelas recentes enchentes, já podem pedir crédito por meio do Pronampe. O programa disponibilizará R$ 30 bilhões em crédito, com um subsídio especial de R$ 1 bilhão para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) — que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Cachoeirinha está incluída por estar em estado de calamidade.
O programa foi anunciado no início de maio como uma das medidas para auxiliar empreendedores do estado. Em comunicado, a Caixa e o Banco do Brasil afirmaram que iniciaram a operação do Pronampe no dia 29 de maio. Às instituições financeiras dizem que as primeiras assinaturas de empréstimos foram assinadas no mesmo dia.
Na Medida Provisória Nº 1.226, de 29 de maio de 2024, o governo detalhou que as garantias do Pronampe poderão ser concedidas para operações de crédito contratadas com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, incluídas as cooperativas de crédito, mediante autorização do Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), “outras instituições financeiras também poderão oferecer essa vantagem” em breve.
Confira abaixo como funciona o Pronampe para pequenos negócios afetados por enchentes em Cachoeirinha:
Quem pode solicitar o crédito por meio do Pronampe no município? Pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade decorrentes da enchente.
Qual é o valor máximo do crédito por CNPJ? O empreendedor pode solicitar crédito equivalente a até 60% do faturamento do ano anterior, com um limite de R$ 150 mil.
Quais são as condições do Pronampe? Os juros são de Selic + 6%. Os empreendedores terão 24 meses de carência antes de começar a pagar e possibilidade de parcelar o valor em até 60 vezes.
Como funcionará o subsídio? O governo federal reservou R$ 1 bilhão para subsidiar 40% dos valores de empréstimos concedidos a pequenos negócios do RS. Na prática, uma empresa beneficiada que obtiver crédito de R$ 100 mil terá de pagar R$ 60 mil ao banco.
Como pedir crédito por meio do Pronampe? O empreendedor deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil no município e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade pública.
