A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do vereador Fábio Ávila (Republicanos), que cria no município a campanha permanente “Trânsito Amigo dos Animais – Patas Seguras”. A ação será realizada anualmente na segunda semana de dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos dos Animais, celebrado no dia 10 do mês.
O objetivo da campanha é promover a conscientização sobre a importância de compartilhar as vias com os animais, respeitando seus habitats e adotando medidas preventivas para evitar atropelamentos. A proposta também busca incentivar a coexistência harmoniosa entre humanos e animais, por meio de informações e materiais educativos, além de estimular a participação de escolas, empresas e organizações da sociedade civil.
Segundo o vereador Fábio Ávila, a medida contribui para a construção de um trânsito mais seguro, ético e humanitário, alinhado aos princípios de proteção ambiental e bem-estar animal. “Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial para o desenvolvimento sustentável, e o Poder Público tem papel fundamental na promoção de medidas que garantam esse equilíbrio. Além disso, os animais não são mais considerados objetos pela legislação brasileira, mas sim seres sencientes, com direitos reconhecidos”, ressaltou.
Entre as ações previstas estão a utilização de sinalizações específicas, como os chamados “patadestres”, para alertar motoristas e pedestres sobre a presença de animais nas vias. A iniciativa pretende ampliar a atenção e reforçar o respeito aos direitos dos animais, incentivando uma convivência harmônica e segura no ambiente urbano.
“Ao apresentar este projeto, o intuito foi reafirmar o compromisso do meu mandato com a vida em todas as suas formas. A escolha da segunda semana de dezembro não é por acaso; ela marca uma data simbólica que reforça o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar dos animais”, destacou Ávila.
