A Procuradoria Especial da Mulher resta criada na Câmara de Vereadores de Gravataí. O presidente Alison Silva (MDB) publicou a Resolução nesta quarta-feira.
O projeto da mesa diretora tinha sido aprovado por unanimidade no dia 29, em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à consciencialização sobre o combate à violência contra a mulher.
A iniciativa é fruto da colaboração das vereadoras Anna Beatriz (PSD) e Marcia Becker (MDB). A inspiração é em órgão criado na Assembleia Legislativa, que hoje tem a deputada de Gravataí Patrícia Alba (MDB) como procuradora especial.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como objetivos “a defesa e promoção da igualdade de gênero, a autonomia e empoderamento feminino, bem como a representação mais eficaz das mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Cada mandato terá a duração de dois anos. A resolução prevê que a Procuradoria deve ser ocupada preferencialmente por mulheres e, quando não houver vereadoras na legislatura, por funcionárias designadas pelo legislativo.
As vereadoras, ainda que de maneira informal, enquanto esperavam a aprovação da criação da Procuradoria, já exerceram o artigo VIII: “receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra as mulheres aos órgãos competentes, fornecendo orientações às denunciantes e realizando o acompanhamento necessário”.
Anna e Márcia ouviram ex-assessora da Prefeitura que denunciou assédio sexual por secretário municipal, acompanharam a vítima na Delegacia da Mulher e depois levaram o caso à Patrícia Alba na Procuradoria da Assembleia; leia em Escândalo sexual na Prefeitura de Gravataí: ex-assessora que acusa ex-secretário depõe na Delegacia da Mulher; Anna Beatriz, Márcia Becker e Patrícia Alba acompanharão caso e Investigação de escândalo sexual na Prefeitura de Gravataí será acompanhada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa; Patrícia Alba recebeu Anna Beatriz e Márcia Becker.
– A criação da Procuradoria é um passo grandioso rumo a uma cidade melhor para todas nós. A Gravataí que queremos não aceita nenhuma forma de violência contra a mulher – disse a vereadora Anna, mais cotada para presidir o órgão.
