A Câmara de Gravataí fez um repasse de R$ 2,4 milhões para a Prefeitura, como sobra do orçamento. O presidente Clebes Mendes (MDB) confirmou a entrega ao receber no gabinete da presidência o prefeito Marco Alba (MDB).
– O valor é o equivalente a metade da obra de duplicação das pontes do Parque dos Anjos – comparou Clebes, o ‘Bolsonaro da Aldeia’, observando que os recursos podem ser usados pelo governo em qualquer área e estão sendo antecipados, já que normalmente a ‘devolução’ acontece no fim do ano.
– A Câmara poderia receber 6% da receita, mas em acordo entre os poderes recebe 3%, e ainda devolve dinheiro – observa o presidente, apontando a Câmara como uma das mais baratas do país proporcionalmente à população de Gravataí.
O secretário da Fazenda, Davi Severgnini, que acompanhou o prefeito na visita, entregou ofício solicitando o repasse e elogiando a gestão do orçamento pelo legislativo, sempre gastando bem menos do que arrecada.
Conforme o presidente, parte do repasse foi possível graças ao quadro técnico da Câmara, que conseguiu junto à Receita Federal a restituição de um valor pago em 2011. Naquele ano, a Câmara fez um pagamento à Receita de R$ 425.677,74, por determinação judicial.
Em 2016, o Legislativo solicitou a restituição do valor, alegando que ele caberia ao executivo municipal, e não à Receita. Em julho deste ano, a Receita reconheceu o direito da Câmara de reaver o dinheiro pago.
O valor devolvido, com correção monetária, foi de R$ 756.259,07 – que foi repassado em sua totalidade para a prefeitura.
O presidente fez uma live em seu perfil de Facebook, comemorando a devolução, que você assiste clicando aqui.
