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Câmara instala CPI em Gravataí

Resolução que cria primeira CPI da atual legislatura será lida hoje, 17h

Antes de 14 de setembro de 2017, depois de 14 de setembro de 2017. A Câmara de Vereadores vive um dia que pode abrir o mar dos debates inúteis e indicar uma travessia para os grandes temas de Gravataí caso a CPI do Ipag não seja usada, por governo ou oposição, como apenas um caminho do Pretório ao Calvário para crucificar adversários políticos, ideologia brigar com matemática ou eleger vilões ou salvadores da terra dos dois aniversários.

Após meses de idas e vindas, criações e engavetamentos de comissões, às 17h será instalada a investigação sobre a situação financeira e o cálculo atuarial bilionário do instituto de previdência responsável pelas aposentadorias passadas, presentes e futuras dos 5 mil funcionários públicos municipais, além de plano de saúde de parte dos servidores.

Conforme o Projeto de Resolução que cria a CPI, o objeto é apurar "a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário do Ipag, a insolvência do Ipag Saúde, a origem da dívida do Ipag e a discrepância do déficit atuarial nos últimos dez anos". O órgão pode requerer ao presidente da Câmara a convocação de autoridades e a intimação de testemunhas.

A composição da CPI antevê uma guerra de informações entre o governo do prefeito Marco Alba (PMDB) e seu mais estrelado adversário político, Daniel Bordignon (PDT). É que, se a presidência da comissão ficou com o vereador de segundo mandato Alan Vieira (PMDB), Rosane Bordignon, esposa do ex-prefeito, integra ao lado de Bombeiro Batista (PSD) o trio que, por 90 dias prorrogáveis por outros três meses, buscará esclarecer o porquê da situação crítica da ‘previdência municipal’ – que se não interfere diretamente na aposentadoria dos quase 300 mil habitantes, faz de cada contribuinte, via repasses da Prefeitura, uma espécie de sócio do instituto.

 

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Como o Seguinte: já vem provocando, se a CPI não servir apenas para os vereadores postarem selfies no Facebook ou para blá-lá-blás políticos, e sim convocar para depor no Kinder Ovo da av. José Loureiro técnicos e especialistas em cálculo atuarial, além de todos os prefeitos vivos, talvez seja possível levantar dados, investigar causas, esclarecer motivo e, o mais importante, projetar de forma republicana um futuro menos catastrófico para o Ipag.

Ainda em 28 de agosto, listamos três coisas que não escaparão do debate:

 

1. O projeto controverso aprovado em 1996 no governo Edir Oliveira, num formato que o sindicato dos professores não queria desde o início, supostamente sem compensações previdenciárias adequadas e com alíquotas quase no chutômetro – sem um cálculo atuarial para projetar os fundos necessários para garantir aposentadorias passadas, presentes e futuras.

2. Os R$ 90 milhões da parte patronal (a contribuição da Prefeitura) não recolhidos pelos prefeitos Daniel Bordignon e Sérgio Stasinski, dívida que daqui a 12 anos, quando terminar de ser paga, terá custado R$ 300 milhões. E que, de certa forma, ajudou a financiar os dois governos que – olha o exotismo, por se tratarem de, pelo menos à época, esquerdistas – talvez sonhassem com a recuperação do caixa no futuro com os bilhões do capitalismo selvagem da GM (outra que veio porque recebeu incentivos e não foi embora porque esses benefícios foram agora renovados, ou estaria num arriba para o México – aqui, acendamos uma vela também à bolsonariedade do Trump.

3. Aparecerá também a ideologia ‘300 mil pagam por 5’ do atual prefeito Marco Alba que, sob a justificativa de um gasto de mais da metade da receita com folha e Ipag, congela o salários do funcionalismo – o que uns aplaudem, outros condenam, como acontecia também quando com o dinheiro que talvez fosse aquele da contribuição da Prefeitura para o instituto, Bordignon asfaltou ruas e livrou tiazinhas de estender a roupa na poeira; ou então que permitiram a Stasinski dar os maiores aumentos da história do funcionalismo de Gravataí.

 

A presença de Alan, Rosane e Bombeiro na comissão pode trazer da fonte argumentações sobre pelo menos três personagens da lista acima: Alan, com a conta que se apresentou para Marco pagar, Rosane com as explicações sobre a pedalada do governo Bordignon, e Bombeiro com a gênese do projeto de criação do Ipag, obra de um dos cérebros de seu partido, o ex-secretário Amilton Oliveira.

Nenhum dos três vereadores atendeu as ligações da reportagem agora há pouco. Mas como a leitura da resolução que cria a CPI será feita na sessão desta quinta, o que permite a discussão sobre o tema em plenário, já será possível antecipar as armas de cada espírito.

Espíritos, porque no voto qualquer coisa da CPI já tem resultado: 2 a 1, com Alan e Bombeiro de um lado, Rosane do outro.

 

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