Cidade saiu de uma nota C para B em 2021 e, em abril, levou um A. Equilíbrio financeiro e capacidade de pagamento de empréstimos junto ao mercado são indicadores para o índice
O município de Canoas recebeu a avaliação “A” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em análise à situação fiscal da cidade. Este é o melhor resultado de Canoas desde que o indicador foi criado, em 2001. O levantamento apura o equilíbrio financeiro dos estados e municípios, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O principal indicador é a capacidade de pagamento frente aos empréstimos tomados no mercado.
Em janeiro de 2021, o município estava avaliado como C. Passou para B em junho de 2021 e, no final de abril deste ano, o Tesouro Nacional avaliou Canoas como A em eficiência fiscal. Os municípios classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União. Já os municípios avaliados como C ou D não podem contrair novos empréstimos.
“Em média, apenas 20% das cidades do país possuem avaliação A, e Canoas é uma delas, graças ao trabalho que estamos desenvolvendo aqui. Nosso foco diário é de respeito à legislação e ao equilíbrio financeiro, garantindo uma melhor alocação das contas públicas e transparência dos recursos à população”, afirma o secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Siqueira.
Ele explica também que o trabalho foi e continua intenso em virtude da conjuntura econômica que o país atravessa. “Há retração em algumas receitas – principalmente nos repasses em Saúde, de fontes estadual e federal – e de algumas transferências importantes, como ICMS, IPVA, IPI e outros tributos. Mas com o trabalho sério que estamos desenvolvendo, o resultado está aí garantido pelo Tesouro Nacional”, conclui o secretário.
