Depois de uma tarde tensa em frente a Prefeitura, assessora e advogado do vice foram à polícia por negativa de entrega do livro de atos de posse. No final da tarde, presidente tomou posse como prefeito interino
Canoas tem um novo prefeito – pelo menos por enquanto.
Cris Moraes (PV), presidente da Câmara, assinou no final da tarde desta sexta-feira, 24, o agora famoso livro de atos oficiais que registra a posse dos prefeitos e, até que Nedy de Vargas Marques retorne, está no comando da cidade. A guarda do livro e o destino dele foram o centro das discussões de uma tensa tarde em frente ao paço, com rua cercada pela Brigada Militar, viaturas, tabelião presente – até o registro de ocorrência na Polícia Federal teve.
Do começo.
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Recém passava das 14h30 da tarde quando o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, recebeu o e-mail do cartório da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4. Nele, a notificação de que o prefeito Jairo Jorge estava afastado de suas funções. O ofício era a deixa para que Nedy pudesse tomar posse, mas acabou sendo só o início do imbróglio. Ciente da notificação, o advogado do vice, Rodrigo Schmitt, e a assessora Aline Pagot foram até o paço para lavrar a ata de posse e levar o livro de atos oficiais aaté Nedy – lembrando que ele segue no hospital em tratamento de infecção bacteriana.
Não foram sequer recebidos.
Segundo Schmitt, um servidor de carreira desceu ao saguão da Prefeitura, onde eles esperavam, e informou que o livro estaria de posse do chefe do Gabinete do Prefeito, Celso Pitol, e do assessor superior, Daniel Cardozo. Ambos estariam em agenda externa e, portanto, não poderiam atender os representantes do vice. Rodrigo e Aline esperaram até por volta das 18h15, não sem antes chamarem o apoio da Brigada Militar, que atendeu ao chamado por suposto descumprimento de ordem judicial. Além disso, um tabelião foi levado à Prefeitura para lavrar um termo que comprova a tentativa de registro da posse do vice e a negativa da cedência do livro de atas que, a esta altura, já estava sendo dado por ‘sumido’.
Uma live com a presença do DJ Cabeção foi feita às 18h na frente da prefeitura. Nela, Schimitt informa que o livro não foi entregue e os assessores do prefeito não compareceram ao local para dar explicações a respeito.
A construção da posse de Cris
Desde o final da tarde de quinta, 23, a especulação sobre a posse do presidente da Câmara, Cris Moraes, vinha sendo especulada nos bastidores da política. Com o afastamento de Jairo Jorge confirmado e o tratamento de Nedy, restava, no entanto, um fato jurídico que permitisse ao chefe do Legislativo se colocar na condição de receber o cargo. A disposição de Nedy em tomar posse no hospital, assinando o livro lá mesmo, fez com o núcleo político do governo JJ se movimentasse.
O grupo pediu um parecer da Procuradoria do Município para orientar sobre como proceder em relação à ausência do vice no paço para assinar o livro de posse. O blog não teve acesso a este documento, mas a informação repassada é a de que o livro precisa permanecer na Prefeitura e diante da vacância do cargo de prefeito, determinada pela Justiça, o primeiro da linha sucessória deve reivindicar o posto presencialmente. Nedy, no caso, não estava lá e a Lei Orgânica indica que o próximo na linha de sucessão é o presidente da Câmara, Cris Moraes.
Por volta das 18h40, Cris assinou o livro, registrou fotos e gravou o primeiro vídeo como prefeito interino da cidade.
O contra-ataque que não tarda
Rodrigo Schmitt e Aline Pagot saíram do paço diretamente para a Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas, a DPPA. Lá, registraram uma ocorrência pela negativa de entrega do livro de atos de posse e partiram em direção a Porto Alegre, onde fariam o mesmo registro na Delegacia de Plantão da Polícia Federal. “Isso tudo será informado ao desembargador que está julgando os processos de Jairo Jorge referente à Copa Livre na Justiça Federal”, adianta Schmitt. “Hoje é muito fácil triangular as ligações telefônicas partidas da prefeitura e saber para onde foram direcionadas. Com isso, vamos saber quem articulou isso, quem está por traz dessa manobra baixa”.
Para ele, o próprio Jairo Jorge é o ‘arquiteto do caso do livro sumido’, o que deve adiar em alguns dias a retomada do governo por parte de Nedy. “Isso é claramente um descumprimento da ordem judicial e vamos informar o desembargador. Vamos ver se ele vai gostar de saber que estão debochando da decisão da Justiça”, completa.
O que acontece agora?
Dê o nome que quiser dar: golpe ou manobra, o fato e que, hoje, Cris Moraes dorme com o casaco de prefeito.
Manterá a condição nos próximos dias? Improvável. Nedy afirma que pode deixar o hospital a qualquer momento e, diante de uma alta, não há impedimento algum para assumir suas funções de gestão – o que pode acontecer já na segunda-feira, 27. Sem falar que o judiciário ainda poderia se manifestar no final de semana, através do desembargador federal que comunicou a decisão do afastamento de JJ, a respeito do cumprimento da linha sucessória original, mesmo com Nedy em tratamento restrito.
No entanto, a posse de Cris dá ao grupo aliado de Jairo Jorge um fôlego para provocar a Justiça sobre as condições de Nedy. Não estranhem se o vice for questionado e tiver que se submeter a uma perícia judicial para atestar que, de fato, tem saúde para comandar a cidade. A boca pequena, já corre a informação de que um advogado ligado ao grupo atualmente no poder está juntando documentos e informações para interpelar o vice a respeito disse.
Essa sexta-feira, pelo jeito, ainda será muito longa.
