BLOG DO RODRIGO BECKER

CANOAS | Alerta de spoiler: a novidade que pode pintar na licitação do transporte – sim, ela está chegando

Licitação para o transporte coletivo de Canoas deve ser lançada em novembro: prazo do atual contrato com a Sogal expira em 23 de dezembro. Foto: Arquivo RB

Prefeito confirmou ao blog que empresa de consultoria está trabalhando nos dados para montar edital dentro do prazo – que é dezembro deste ano

A licitação do transporte público em Canoas vem aí.

No sábado, 27, o prefeito Jairo Jorge confirmou ao blog na chegada ao Prefeitura na Rua que a empresa de consultoria contratada pelo governo está trabalhando sobre os dados do transporte para montagem do edital; mais do que isso, está trabalhando em uma nova modelagem que possa tornar o sistema mais eficiente e barato. O atual contrato com a Sogal vence em 23 de dezembro deste ano e, rigorosamente, não pode mais ser renovado. Há especulações de que a empresa acione à Justiça por passivos que alega ter ao longo dos mais de 50 anos em que operou o transporte por ônibus em Canoas, mas isso não está na pauta do governo. “Vamos licitar”, garantiu o prefeito.

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Os detalhes do estudo contratado pelo governo só devem ser conhecidos no segundo semestre do ano, como já havia adiantado a Secretaria de Mobilidade e Transporte no início de maio. Uma das ideias é de que o sistema seja dividido por quadrantes, permitindo que mais de uma empresa opere o sistema em cada região da cidade. Essa possibilidade, é claro, depende do modelo econômico a ser adotado: precisa, antes de tudo, ser viável ou não irá atrair interessados.

“Também estamos pensando em um modelo de fretamento”, disse Jairo Jorge. Este, sim, é um spoiler.

O fretamento é um modelo em que o custo se calcula pelo quilômetro rodado. A empresa percorre uma determinada quantidade de quilômetros por mês e recebe um valor por isso por parte da Prefeitura. Incrementos tecnológicos e modernização da frota podem ser incorporados ao sistema como investimento e amortizados ao longo de um período longo dentro do custo por quilômetro rodado. “E a fiscalização do que a empresa cumpriu pode ser facilmente feita por GPS”, lembra o prefeito.

Nesse modelo, o valor pago pela passagem é a principal fonte de financiamento do sistema, mas não precisa ser o único. Atualmente, tanto a prefeitura como o governo federal abastecem o sistema com subsídios – a prefeitura em valor muito mais considerável, aliás. No modelo de fretamento, fica mais claro a importância do subsídio para manter o preço da passagem em patamares competitivos e razoáveis, além de de regular a mobilidade: quanto mais barata for a passagem, mais gente tem acesso ao transporte e menos carros precisam ocupar as ruas.

Atualmente, o sistema de transporte em Canoas é feito pelo modelo jurídico de ‘permissão’. Nesse modelo, a prefeitura concede à uma empresa, a permissionário, o direito de explorar o transporte mediante algumas metas de investimentos, especialmente a renovação da frota. Esse modelo surgiu ainda nos anos 50, com a explosão demográfica nas grandes cidades e a necessidade de ampliar a mobilidade de trabalhadores urbanos. De lá para cá, em mais de 70 anos, mudou pouco – às vezes, até parece que inclusive os ônibus são daquela época.

Em Porto Alegre, a prefeitura também estuda um modelo de remuneração do transporte por quilômetro rodado. O secretário de Mobilidade da Capital, Adão de Castro, disse ao blog que a cidade está apostando em uma ampla discussão com a participação dos demais municípios da região metropolitana para construção de um modelo integrado. A partir disso – e da definição de um subsídio federal para bancar as gratuidades determinadas por lei federal -, Porto Alegre deve seguir a linha de Canoas e optar, também, pelo fretamento.

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